Terminou na última sexta-feira o prazo para que empresas se dispusessem a participar do primeiro Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Complexo Industrial Portuário de Suape. Como foi explicado com exclusividade em matéria recente da Folha, o modelo de licitação funciona com uma espécie de concessão através da qual o Porto poderá trabalhar em parceria com uma empresa privada. O objetivo é que “agentes empreendedores” elaborem estudos preliminares, desde que autorizados pela administração portuária, sobre uma obra de manutenção e ampliação de vias de acesso e trechos rodoviários ao complexo industrial (o empreendimento será feito futuramente, através de processo licitatório).
Segundo a presidente da Comissão Especial responsável pela abertura do PMI, Danielle César Duca de Carvalho, “o modelo já é adotado em concessões rodoviárias na Inglaterra, Chile, África do Sul, Itália e Canadá. No Brasil, é aplicado em grandes estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia. Pode-se afirmar que o PMI é o que existe de mais moderno em termos de elaboração de licitações públicas”. Com a abertura do PMI Suape, será identificado o documento mais viável do ponto de vista econômico, social, ambiental e jurídico para a estruturação da delegação de operação, manutenção e ampliação de vias de acesso rodoviários do Porto de Suape.
O PMI traz vantagens tanto para a administração pública como para a iniciativa privada, que têm a oportunidade de conhecer detalhes do projeto, antes do processo licitatório, podendo e desta forma, fazer um orçamento mais exato, com maiores chances de vencer a licitação. E para a administração há a vantagem de reduzir os custos com a elaboração do projeto, bem como a diminuição do risco de aditamentos contratuais, o que encareceria a obra.

Fonte: Folha de Pernambuco/PAULO MARINHO

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