O decreto que determinou corte de gastos e redução de funções gratificadas na Receita Federal pode fazer com que a Alfândega do Porto de Itajaí passe a centralizar, também, os processos marítimos do Rio Grande do Sul. Esta é uma das propostas que estão em discussão no governo federal, e tem causado insatisfação no Estado vizinho.
A ideia é reduzir o número de regiões fiscais, que hoje são 10 no país. Com isto, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul ficariam subordinados a uma só coordenação. Esse movimento, de acordo com a proposta que está em discussão, unificaria também as alfândegas.
Itajaí centralizaria os processos do Porto de Rio Grande por ter uma das maiores demandas do país, o que já exige um maior número de servidores. A Alfândega do Porto de Itajaí já atende 12 mil declarações de importação por mês, volume que só perde para o Porto de Santos – o Complexo Portuário do Itajaí-Açu é o segundo maior do Brasil em movimentação de contêineres.
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Entre os gaúchos, a hipótese tem levantado o temor de atrasos nos processos e eventual transferência de cargas para os portos catarinenses. A exoneração do auditor fiscal Carlos Frederico de Miranda do cargo de inspetor-chefe da Alfândega da Receita no Porto de Rio Grande, depois de ter se manifestado contrário à mudança, aumentou o clima de insatisfação no Estado vizinho.
A reestruturação da Receita tem prazo até julho para ser concluída, e a expectativa é que a decisão sobre os as mudanças que serão feitas em relação ao número de alfândegas e regiões fiscais saia em breve. Na sede de Itajaí, 30% dos cargos de chefia terão que ser reduzidos – mesmo que a unidade absorva a demanda gaúcha.
Fonte: NSC Total
