Especialistas ouvidos pelo G1 dizem que acidentes não podem ser descartados. Nitrato de amônio, segundo divulgado por autoridades, está presente no cais santista

O nitrato de amônio, substância que possivelmente causou uma explosão na região portuária em Beirute, capital do Líbano, também está presente em grandes quantidades em armazéns no Porto de Santos, o maior da América Latina. A substância é um dos principais fertilizantes utilizados na agricultura. Somente em 2019, o cais santista recebeu 5,5 milhões de toneladas de fertilizantes. O acidente no Líbano voltou acender o alerta quanto a armazenagem, controle e manipulação de substâncias químicas nos portos brasileiros.

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De acordo com informações apuradas pelo G1 nesta quarta-feira (5), o nitrato de amônio, em pequenas quantidades e bem armazenado, não é perigoso. Mas, quando exposto a altas temperaturas, pode resultar em uma grande explosão como ocorreu no Líbano, causando a morte de mais de 100 pessoas e deixando milhares feridas. Além disso, em Beirute, o nitrato de amônio era guardado em um armazém por seis anos e sem a segurança necessária.

Em Santos, as empresas VLI e Termag são duas que movimentam fertilizantes. Esses locais, além de nitrato de amônio, podem conter outros tipos de substâncias químicas que, combinadas, correm o risco de gerar acidentes. Somente entre 2003 e 2020, foram registrados pelo menos 11 acidentes envolvendo produtos químicos na Baixada Santista. Um deles ocorreu também com nitrato de amônio, em 2017, em Cubatão, gerando uma enorme nuvem de fumaça colorida.

Porto de Santos
Para o engenheiro químico e secretário de Meio Ambiente de Santos, Márcio Gonçalves Paulo, a combinação de produtos químicos resultou na explosão no Líbano e isso pode ocorrer no Porto de Santos. Um acidente de tamanha proporção pode ocorrer por conta de diversos fatores.

“Tem que estar em um grau de pureza para explodir. O nitrato deveria estar mais concentrado lá. Também pode ser por conta da quantidade do armazenamento, o confinamento em uma área menor. Tudo depende da condição de armazenagem, da umidade”, comenta.

Como o Porto de Santos movimenta e armazena produtos perigosos, as empresas devem apresentar planos de segurança à Defesa Civil de Santos. Desde 2013, para atenuar os riscos, foi criado o programa P2R2 (Prevenção, Preparação e Resposta Rápida) para promover a prevenção e os planos de contingência envolvendo produtos químicos. O trabalho é integrado e realizado por órgãos como Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Cetesb, Ibama e governos municipais e estadual. Há também fiscalizações constantes, segundo o secretário. Porém, os riscos não são descartados.

"Não quero ser alarmista, mas tudo é possível. Podemos ter um problema de uma hora para outra. Por uma falha de operação, tivemos um dos maiores sinistro da América Latina (incêndio na Ultracargo) e demorou 10 dias para ser finalizado. O que pode acontecer é complicado falar”, diz Gonçalves.

O fertilizante que chega nos terminais do Porto de Santos, muitas vezes, fica guardado em armazéns até sua distribuição. Dependendo do cronograma de entrega do produto, ele fica estocado em grandes quantidades. O especialista em logística e gestão portuária, Júlio Cesar Raymundo, defende uma padronização e um controle maior dessas substâncias.

“Tínhamos que controlar de quem compra e dar um período de armazenagem. A carga deveria ser rastreada. Ela chegou no porto e saiu para onde? Esse produto tem uma classificação internacional e deveriam ser observadas as características do produto”, opina.

Segundo ele, o Porto de Santos tem um grande volume armazenado do nitrato de amônia. Um possível acidente, semelhante ao ocorrido em Beirute, poderia provocar impactos significativos para o Porto e para a cidade de Santos. Ele defende que sejam preparados armazéns mais específicos para esses produtos e que eles estejam afastados das grandes cidades, o que não ocorre no cais santista e nem em Beirute.

“O Porto de Santos está no meio urbano. O impacto de um acidente é inevitável. Afetaria o trabalhador, que está presente em todos os bairros e cidades. Segundo, os moradores da região próxima ao terminal. Terceiro, a cadeia produtiva e a operação portuária. O risco sempre vai existir. Existe a necessidade e a preocupação de sempre estar olhando para o risco”.

No Brasil, cabe a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS) a implantação de uma metodologia para avaliações de segurança de modo a desenvolver planos e procedimentos para ameaças reais ou potenciais que podem impactar a atividade portuária. A Comissão diz que vem desenvolvendo um processo de avaliação de riscos que trata tanto de questões relacionadas a ataques e atentados quanto a incidentes.

Felipe Scarpelli, mestre tem Gestão de Riscos com ênfase na Segurança Pública, é um dos responsáveis pelo estudo de Análise de Riscos com Ênfase em Segurança Portuária (ARESP), que deve ser adotado pela Conportos. O objetivo é estabelecer diretrizes de uma metodologia de análise de riscos com ênfase em instalações portuárias e padronizar os procedimentos a serem realizados nos portos brasileiros.

“O que tem sido proporcionado é analisar quais seriam os possíveis eventos e tentar calcular o impacto financeiro, econômico e sociais. Isso é um processo que depende do local e da região. Um estudo é que vai diminuir o tamanho e ao mesmo tempo proporcionar a elaboração de planos de contingência”, explicou Scarpelli.

Empresas
O Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (TIPLAM) é um importante ativo da VLI e está localizado em Santos. Em funcionamento desde 1969, tem capacidade para movimentar 14,5 milhões de toneladas de produtos por ano, sendo 5 milhões de grãos, 4,5 milhões de açúcar e 5 milhões de fertilizantes.

O G1 entrou em contato com a VLI para saber quais as medidas de prevenção a acidentes são tomadas pela empresa. A VLI, por meio de nota, disse que não manipula qualquer material com potencial explosivo no Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (TIPLAM), em Santos.

Já o Terminal Marítimo do Guarujá (TERMAG) é um terminal portuário alfandegado de uso público especial, localizado em Guarujá, na margem esquerda do Porto de Santos. Ele é especializado na descarga de granel sólido importado de origem mineral: fertilizantes e enxofre. O G1 tentou contato com a Termag, mas a empresa não atendeu aos telefonemas até a publicação desta reportagem.

A reportagem também entrou em contato com a Santos Port Authority (SPA), a Autoridade Portuária de Santos, para saber quais as medidas de prevenção são tomadas, mas a companhia não se posicionou sobre o assunto.

Fonte: G1

Nota da Redação: Sobre a reportagem acima, o Termag enviou o seguinte posicionamento a Portos e Navios:

"O Termag possui todas as licenças e condições de segurança necessárias para movimentação do Nitrato de Amônio Classe 5 (oxidante), destinado ao uso agrícola. O produto não é armazenado por longos períodos, sendo basicamente uma operação de transbordo direto dos navios para caminhões. O terminal conta com robusto plano de gerenciamento de riscos (aprovado em sua licença de operação), amparado por controle e monitoramento rigorosos das condições ideais quando há armazenamento do produto, como temperatura e umidade. Vale destacar que o Termag atua em conformidade com todas as normas de segurança e controle previstas na legislação e determinadas pelas autoridades competentes."