A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu nesta terça-feira (9) consulta e audiência públicas visando obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos) necessários à realização do certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal, especialmente açúcar, localizado no Porto Organizado de Maceió (AL), denominado área MAC13.
A agência realizará audiência presencial, ainda sem data marcada.
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O terminal
A área do terminal, denominada MAC13, possui 71.262m² e é destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal, especialmente açúcar. O prazo contratual será de 25 anos e os investimentos previstos a serem feitos pelos futuros arrendatários totalizam R$ 55,7 milhões. O valor global do contrato para o MAC13 é de R$ 922,7 milhões. Os futuros arrendatários do terminal pagarão à autoridade portuária pelo uso da área o valor mensal de R$ 364.684,87 e mais R$ 4,73 por tonelada movimentada.
