A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) consulta e audiência pública para o Terminal de Trigo do Porto do Rio de Janeiro (RJ).

A decisão visa obter subsídios para aprimoramento das minutas de edital, contrato de arrendamento e documentos técnicos relativos à futura realização de certame licitatório para arrendamento do local.

A consulta acontece de 29 de outubro a 27 de novembro e as minutas jurídicas e os documentos técnicos estão disponíveis no endereço eletrônico.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 18h do dia 27 de novembro de 2014, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no sítio www.antaq.gov.br.

Será permitido, exclusivamente por meio do formulário eletrônico, anexar imagens digitais, tais como: mapas, plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá realizar a sua contribuição utilizando o computador da Secretária-Geral da ANTAQ, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.

Audiência presencial

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre este ato normativo, será realizada no dia 25 de novembro de 2014 audiência pública presencial, no auditório da Receita Federal do Brasil (na Rua Rodrigues Alves, 81, 3º andar, sala 312, centro – Rio de Janeiro-RJ).

A audiência presencial terá início às 14h30 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h o seu horário limite.

As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados na Internet, no sítio da Agência.

Fonte:Agência Nacional de Transportes Aquaviários

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