A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou na sexta-feira (19) a abertura, de 29 de dezembro a 27 de janeiro, de segunda audiência e consulta públicas sobre o arrendamento da área SSB01, no Porto Organizado de São Sebastião, em São Paulo.
O objetivo é recolher contribuições, subsídios e sugestões. A iniciativa busca avaliar alterações na modelagem do projeto, a partir de contribuições recebidas na primeira consulta e audiência públicas, de 30 de setembro a 13 de dezembro de 2024. Segundo a Antaq, entre as alterações mais relevantes estão a movimentação de carga conteinerizada, a expansão da área para 426.949 metros quadrados e o aumento do montante de investimentos obrigatórios.
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A Antaq adianta que serão consideradas apenas contribuições, subsídios e sugestões relativas às minutas incluídas na consulta e na audiência públicas. As participações deverão ser feitas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da Antaq. Será permitido anexar imagens digitais, como mapas, plantas e fotos, mediante envio no e-mail: anexo_audiencia072025@antaq.gov.br.
Mas, mesmo com o encaminhamento de anexos pelo correio eletrônico, é preciso enviar a proposta por escrito no formulário eletrônico. A Antaq explicou que, se o interessado não tiver os recursos necessários para usar o formulário eletrônico, poderá utilizar o computador da Secretaria-Geral da Agência, em Brasília, ou em suas unidades regionais, cujos endereços estão em seu site.
