A Antaq aprovou o pedido de registro da Prefeitura de Santarém (PA) para instalação de apoio ao transporte aquaviário de pequeno porte, localizada à margem esquerda do Rio Amazonas, na comunidade de Santana do Tapará, no município paraense, destinado ao embarque e desembarque de cargas e passageiro.
Também foi concedida a autorização para empresa Mac Laren Oil Logística Portuária e Estaleiros Eireli movimentar, em caráter especial, granéis líquidos (especificamente diesel marítimo) em seu Terminal de Uso Privado (TUP), localizado em Niterói (RJ), pelo prazo máximo de 180 dias.
A permissão visa atender a demanda de movimentações de granéis líquidos por meio de transbordo de bunker (caminhão para barcaça). A carga será recebida por meio rodoviário e transferida às balsas atracadas no terminal.
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EBNs
A empresa Mega Logística Transporte por Navegação Ltda., localizada em Belém (PA), também recebeu autorização da Agência para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN) na prestação de serviços de transporte na navegação de apoio portuário, operando exclusivamente com embarcações com potência de até 2.000 HP.
Já a empresa Anna Karoline Transporte de Cargas e Passageiros Eireli, em Santarém (PA), recebeu o aval para operar, por prazo indeterminado, como EBN, na prestação de serviços de transporte de passageiros, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica Amazônica, entre os municípios de Santarém e Manaus (AM).
A 3D Transportes e Navegação de Apoio Marítimo Ltda, de Natal (RN), foi outra empresa liberada para operar como EBN na prestação de serviços de transporte na navegação de cabotagem, operando exclusivamente com porte bruto inferior a 5.000 TPB.
