AAntaq autorizou a empresa UTE GNA I Geração de Energia S/A a operar o Terminal de Uso Privado (TUP) denominado Terminal de Regaseificação do Açu, em São João da Barra (RJ), para a movimentação de granéis líquidos e gasosos, em observância às normas e regulamentos da Agência e, especificamente, ao Contrato de Adesão 01/2019-Minfra. A autorização foi publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União.
A autorização não desonera a empresa do atendimento aos padrões de segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, principalmente no tocante às competências afetas à Marinha do Brasil, ao Corpo de Bombeiros e ao órgão de meio ambiente.
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