A União, por intermédio da ANTAQ, celebrou com a empresa UTC Engenharia S/A contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013. A assinatura aconteceu na sede da Agência, em Brasília. Pela Antaq, participaram os diretores Mário Povia (diretor-geral) e Fernando Fonseca, e pelo terminal o seu gestor de Administração Contratual, Marcos Menegotto, e a responsável pelo terminal alfandegado, Sheila Ferreira.

Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, localizada em Niterói (RJ). A autorização compreende a movimentação e armazenagem de carga geral (apoio offshore). A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 47.697,48 metros quadrados.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

Fonte: Antaq

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