A Antaq, em nome da União, celebrou com a empresa Bunge Alimentos S/A. contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013. A assinatura aconteceu, ontem, segunda-feira (22), na sede da Agência, em Brasília. Pela Antaq, participaram os diretores Mário Povia (diretor-geral), Adalberto Tokarski e Fernando Fonseca, e pela empresa o seu diretor de Relações Institucionais, Níveo Maluf, e o representante jurídico, Nelson Morro.

Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominada Terminal Portuário Graneleiro de Barcarena, localizada em Barcarena (PA). A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granéis sólidos. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 1.171.520,02 metros quadrados.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

Fonte: Antaq

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