A ANTAQ, em nome da União, celebrou com a Empresa Mineração Rio do Norte S/A. contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013. A assinatura aconteceu, na manhã de ontem (05), na sede da Agência, em Brasília. Pela ANTAQ, participaram os diretores Mário Povia (diretor-geral) e Fernando Fonseca, e pelo terminal o seu diretor presidente, Silvano de Souza Andrade, e o coordenador de Vendas, Nilo Filho Santos Cavalcante.

Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominada Terminal Trombetas, localizada no Porto Trombetas, Oriximiná (PA). A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granel sólido. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 221.910,40 metros quadrados.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

Fonte: Antaq

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