Fonte: Antaq
A ANTAQ, em nome da União, celebrou com a empresa Sabino de Oliveira Comércio e Navegação S/A Sanave contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013. A assinatura aconteceu, ontem, terça-feira (21), na sede da Agência, em Brasília. O diretor da ANTAQ, Mário Povia, e a representante da Sanave, Cilene Sabino, assinaram o documento.

Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, localizada em Manaus. A autorização compreende a movimentação e armazenagem de carga geral, destinada ou proveniente de transporte aquaviário. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 27.356,37m².

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

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