A ANTAQ, em nome da União, celebrou com a empresa Supergasbrás Energia LTDA., nessa última quinta-feira (22), contrato de adesão adaptado à Lei no 12.815/2013. As assinaturas aconteceram na sede da Agência em Brasília. O diretor-geral, Mário Povia, e o diretor Fernando Fonseca representaram a ANTAQ. Os gerentes de Operações e de Unidade, Nahuel Grevet e Vítor Jorge Teixeira, assinaram o documento pela Supergasbrás.

O objeto da autorização da empresa é uma instalação portuária, na modalidade de Terminal de Uso Privado, denominada TUP Supergasbrás, localizada em Canoas (RS). A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granel líquido, destinado ou proveniente de transporte aquaviário.

A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 22.035,39m². A autorização terá vigência por 25 anos contados da data da assinatura do contrato, prorrogável por períodos sucessivos desde que a atividade seja mantida e a empresa promova os investimentos necessários para a expansão e modernização das instalações portuárias

Fonte: Antaq

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