A Antaq, representando a União, celebrou contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013 com a empresa Terminal Portuário Cotegipe S/A. A assinatura aconteceu na manhã desta quarta-feira (24), na sede da Agência, em Brasília. Pela ANTAQ, participou o diretor-geral, Mário Povia, e pela empresa o seu diretor de Operações, Jorge Humberto Pessôa Lopes, que representou o diretor-presidente do terminal, Francisco Ivens de Sá Branco.

Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, localizada em Salvador (BA). A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granéis sólidos, carga geral e carga conteinerizada. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 140.958,12 metros quadrados.

A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

Fonte:Antaq

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