A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ irá leiloar os quatro primeiros terminais do Bloco I de arrendamentos portuários do governo federal. As quatro áreas - três em Santos e uma em Vila do Conde -, serão licitadas para operação da iniciativa privada em três leilões, que ocorrerão no próximo dia 9, na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo (SP). Ao todo, o Bloco I inclui 29 terminais, que serão licitados em duas fases. Nesta primeira fase serão arrendadas oito áreas.

Os leilões desta quarta-feira têm por objetivo o arrendamento de duas áreas e infraestruturas públicas para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, uma no Porto de Santos e outra no Porto de Vila do Conde, no estado do Pará, e mais duas áreas e infraestruturas públicas para movimentação e armazenagem de papel, celulose e carga geral, ambas localizadas dentro do porto santista. Segundo estimativas da Secretaria de Portos, as quatro áreas representam investimentos de um bilhão de reais.

PUBLICIDADE

As empresas interessadas nos certames terão até o dia 7 (terça-feira) para entregar à BM&FBOVESPA os documentos relativos às declarações preliminares - representação e garantia da proposta, a proposta pelo arrendamento e os documentos de habilitação. “Somente os documentos preliminares serão abertos no dia 7. Os demais ficarão lacrados até o momento dos leilões, no dia 9”, como explica o especialista em regulação de transportes aquaviários da ANTAQ e presidente da Comissão Especial de Licitação do certame, Luiz Scarduelli. “A segurança é total, visando a lisura do processo”, salienta.

Conforme o edital do certame, vence a proposta com maior valor de outorga. Caso um ou mais arrendamentos recebam duas ou mais propostas, será realizado o leilão à viva-voz. Participam da sessão oral as empresas classificadas entre as três maiores ofertas pelo arrendamento ou ainda aquelas cujo valor da oferta seja igual ou superior a 90% do valor de outorga da maior oferta.

No caso de haver um mesmo vencedor nas duas áreas destinadas à movimentação de papel, celulose e carga geral, do porto santista, este terá de escolher entre um dos dois arrendamentos. “A medida é para estimular a concorrência, já que os dois terminais ficam muito próximos e movimentarão as mesmas cargas”, esclarece ainda o presidente da Comissão de Licitação do certame.

Os arrendamentos

Edital nº 1 (STS04) - Instalado na localidade conhecida como Ponta de Praia, na margem direita do Porto de Santos, o terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos. Sua movimentação mínima anual exigida é de 3,900 milhões de toneladas no terceiro ano, e de 4,100 milhões de toneladas a partir do quinto ano. A garantia da proposta de exploração é de R$ 27,399 milhões (1% do valor global estimado do contrato).

Edital nº 2 (VDC29) – Localizado no Porto de Vila do Conde, no Pará, o terminal é a única das quatro áreas licitadas no certame green field (área natural, sem ocupação). São 56.850 metros quadrados, destinados à movimentação de granéis sólidos vegetais. A movimentação mínima anual exigida no sexto ano do contrato é de 2,400 milhões de toneladas, e do sétimo ano em diante de 2,600 milhões de toneladas. A garantia da proposta de exploração é de R$ 17,418 milhões (1% do valor global estimado do contrato).

Edital nº 3 (STS07 e STS36) – As duas áreas licitadas para movimentação e armazenagem de papel, celulose e carga geral também estão localizadas na margem direita do Porto de Santos. O terminal STS07 está instalado numa área total de 33.000 metros quadrados, na localidade conhecida como Macuco, e o STS36 numa área de 22.500 metros quadrados, na localidade conhecida como Paquetá.

A movimentação mínima anual exigida para os dois terminais é de 1,600 milhão de toneladas cada a partir do quinto ano do contrato. A garantia da proposta de exploração para cada um dos dois terminais é de R$ 15,120 milhões, representando 1% do valor global estimado do contrato.

Fonte:Antaq