A Antaq está realizando o 1º Workshop de análise de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) de reequilíbrios de contratos de arrendamentos portuários. O curso, que começou ontem (23) e se estende até esta quinta-feira (25), está sendo realizado no Centro Universitário de Brasília (Uniceub), na capital federal.

Em torno de trinta servidores da Agência, Secretaria de Portos (SEP) e colaboradores da Universidade de Brasília (UnB), que auxiliam no desenvolvimento de um expertise técnico-profissional sobre o assunto, participam do curso.

Durante o evento, serão estudados os normativos legais da nova regulação portuária que tratam do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamentos portuários e os procedimentos para a elaboração de projetos de reequilíbrio dos contratos de arrendamentos, entre outros assuntos. Também será definida uma metodologia para a matéria e construído um roteiro sistematizado para elaboração de análise de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA).

O diretor-geral da Antaq, Mário Povia, destacou a iniciativa ao abrir o encontro. “Não basta o investimento ser bom, ser necessário e haver uma previsão legal, é importante que o processo esteja bem instruído, com todos os pontos abordados adequadamente. Esse é o grande objetivo de nós estamos aqui, hoje”, disse.

“O objetivo do workshop é sedimentar entendimentos naqueles servidores já envolvidos com a matéria e capacitar outros servidores da ANTAQ”, destacou a superintendente de Outorgas da Agência, Flávia Takafashi. Segundo a superintendente, que coordena a organização do evento, ao menos mais uma turma está prevista para acontecer ainda este ano, contemplando especialistas das unidades regionais e assessores da Diretoria.

Fonte: Antaq   

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