Deliberação estabelece ainda realização de Audiência Pública virtual no dia 25 de janeiro
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a prorrogação da Consulta Pública 08/2023, que trata da Área VDC29, localizada no Porto de Vila do Conde.
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A consulta pública passa a valer até o dia 1 de fevereiro. Além disso, a deliberação aprova a realização de audiência pública exclusivamente virtual no próximo dia 25 de janeiro, às 10h, para aumentar a efetividade do processo de participação social. A audiência será presidida pelo relator do processo, o diretor Wilson Lima Filho.
O edital prevê que as atividades a serem desenvolvidas na área de arrendamento VDC29 envolvem recepção, armazenagem e expedição de granéis sólidos vegetais, especialmente grãos de soja e milho. A superfície da área de arrendamento é de 67.448m², com conexões de rodovia e cais. O prazo de arrendamento será de 25 anos.
A sessão virtual será transmitida via streaming pela Internet, gravada e disponibilizada no canal da Antaq no Youtube. Não é necessária inscrição para assistir a audiência pública.
Os interessados em manifestar-se na audiência deverão se inscrever pelo aplicativo de mensagens Whatsapp no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 12h às 17h do dia 24 de janeiro de 2024.
