A ANTAQ abriu consulta e audiências públicas para o 2o bloco de licitações portuárias. O objetivo é obter subsídios para o aprimoramento das minutas de editais e contratos de arrendamentos relativos aos certames licitatórios para a exploração de áreas e infraestruturas nos portos organizados de Paranaguá (PR), São Sebastião (SP), Salvador e Aratu (BA).


A consulta pública estará aberta até 25 de outubro. Na quinta-feira (17), a audiência presencial foi em São Sebastião (SP). Na sexta-feira (18), a reunião aconteceu em Salvador. Nesta segunda-feira (21), Paranaguá foi a sede da audiência presencial.

“A Casa Civil, a Secretaria de Portos, a ANTAQ, a autoridade portuária, os empresários, os trabalhadores e toda a comunidade portuária têm de trabalhar de forma convergente para que o Porto de Paranaguá se desenvolva ainda mais”, disse o diretor da ANTAQ, Mário Povia, ressaltando que as audiências presenciais são fundamentais para que o poder público ouça in loco as manifestações da comunidade.

 

O ministro dos Portos, Antonio Henrique, esteve presente à audiência presencial. Representaram a ANTAQ na reunião os diretores Fernando Fonseca e Mário Povia, o secretário-geral, Joelson Miranda, e o procurador-geral Luís Eduardo Araújo. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria de Portos, Rogério Menescal, também compôs a mesa. Durante a audiência presencial, Fonseca fez uma apresentação sobre os arrendamentos no Porto de Paranaguá.

 

Para Paranaguá, estão previstos quatro arrendamentos para movimentação de granéis sólidos vegetais, dois para granéis sólidos minerais, um para granéis líquidos, dois para papel e celulose, um para veículos e um para contêineres.

Serviço

25 de outubro – encerramento da consulta pública.

Novembro – previsão de análise pelo Tribunal de Contas da União.

Dezembro – previsão da publicação do edital. 

 Fonte: Antaq

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