A ANTAQ abriu audiência pública para obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato normativo aprovado pela Resolução nº 3.093-ANTAQ, que objetiva aprovar norma que estabelece procedimentos para a elaboração de projetos de arrendamentos e aprova a metodologia de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamentos de áreas e instalações portuárias nos portos organizados. Nesta quarta-feira (30), aconteceu a audiência presencial, na sede da Agência, em Brasília.

O diretor Mário Povia, o procurador-geral Luiz Eduardo Araújo, o gerente de Regulação Portuária, Luiz Scarduelli, o gerente de Portos Públicos, Samuel Cavalcanti, e o secretário-geral, Joelson Miranda, representaram a ANTAQ na reunião. Representantes de diversos órgãos e instituições estiveram presentes, entre eles: Casa Civil, CDRJ, Codeba e ABTP.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 17 horas do dia 8/11/2013 por meio de formulário eletrônico - disponível no sítio www.antaq.gov.br - audiência pública.

As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados na internet, no endereço: www.antaq.gov.br.

Fonte: Antaq

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