Os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq, Adalberto Tokarski (diretor-geral) e Mário Povia, receberam na tarde desta quarta-feira (29), na sede da Autarquia, em Brasília, representantes da Federação Nacional dos Operadores Portuários – Fenop. Durante a audiência, o presidente da entidade, Sérgio Aquino, fez uma apresentação sobre a proposta de revisão legal do sistema de treinamento do trabalho portuário.
Segundo o presidente da Fenop, o documento já está nas mãos do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, e a expectativa é que seja encaminhado proximamente ao Congresso Nacional, por meio de Medida Provisória ou Projeto de Lei.
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A proposta prevê a transferência da gestão dos recursos, que são recolhidos da folha de pagamento das empresas que atuam no sistema portuário, da Marinha do Brasil, atual gestora, para o Serviço Nacional de Aprendizagem Portuária, com gestão pela iniciativa privada. A proposta também encaminha a criação do Serviço Social dos Portuários nos moldes do Sistema S da indústria, comércio e transportes (Sesi, Sesc e Senat).
De acordo com Aquino, a iniciativa conta com o apoio das três federações de trabalhadores do setor e também da Marinha do Brasil, desde que esta não tenha mais que se responsabilizar pelo treinamento dos portuários, mantendo apenas a responsabilidade sobre o treinamento dos marítimos.
“Com essas mudanças, esperamos um grande avanço da qualidade do trabalho, bem como no atendimento social dos trabalhadores do setor, pois os recursos arrecadados serão integralmente investidos no treinamento dos portuários, sem qualquer forma de contingenciamento”, observou Aquino.
O presidente da Fenop observou que a ideia é criar centros regionais de treinamento e utilizar equipamentos móveis de treinamento, como simuladores sobre carretas. Ainda segundo o presidente da Federação dos Operadores Portuários, o objetivo é garantir que, no mínimo, 60% das aplicações em treinamentos sejam direcionados para o porto ou região onde foram gerados, com os 40% restantes podendo ser aplicados em outros portos ou regiões com baixa arrecadação.
Para o diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski, a iniciativa representa um avanço, com ganhos para o setor portuário e para sociedade em geral. O diretor Mário Povia também acredita que a mudança deverá garantir uma maior qualidade dos serviços portuários, beneficiando usuários e consumidores do sistema portuário brasileiro.
Fonte: Antaq
