O Índice de Execução do Plano Anual de Fiscalização (PAF) atingiu 97,8% no semestre

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou no 1º semestre deste ano 972 fiscalizações de rotina, o que representou aumento de 36,5% em relação a igual período de 2020. Realizou ainda 838 fiscalizações nos seis primeiros meses de 2021, registrando aumento de 19,2% em relação a igual período do ano anterior.

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Nessa conta, incluem-se procedimentos do PAF e das fiscalizações extraordinárias.

Segundo a superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da Antaq, Gabriela Costa, o crescimento das fiscalizações de rotina em relação ao registrado em 2020 se justifica pela retomada integral dos trabalhos em campo, restringidos por conta da pandemia de Covid-19.

Conforme explicou a superintendente, no primeiro semestre de 2020 as fiscalizações de rotina foram impactadas sobremaneira pelo início das medidas restritivas decorrentes da pandemia, em especial na Região Norte do país, o que causou impacto no quantitativo geral, tendo em vista que alguns estados e municípios, por meio de decretos locais, restringiram o transporte aquaviário.

“A suspensão da prestação do serviço de navegação longitudinal de passageiros prejudicou a continuidade desse tipo de fiscalização”, apontou Gabriela, destacando que,

Apesar das restrições, “as fiscalizações nunca pararam e as equipes sempre estiveram trabalhando em campo para garantir o serviço adequado, respeitando o que era imposto em cada localidade com relação às medidas protetivas da Covid”.

No primeiro semestre deste ano, foram realizados 482 procedimentos fiscalizatórios previstos no PAF e 243 fiscalizações extraordinárias. Isso equivale ao crescimento de 17,6% das fiscalizações do PAF e de 11,5% das fiscalizações extraordinárias em comparação a igual período de 2020.

O Índice de Execução do PAF foi de 97,8%, sendo que dos 493 procedimentos de fiscalização previstos no Plano Anual de Fiscalização foram realizados 482 procedimentos.

Gabriela observou que o aumento do número de fiscalizações do PAF e de fiscalizações extraordinárias, no primeiro semestre deste ano, se deveu ao fato de que muitas ações que seriam realizadas em 2020 foram canceladas ou remanejadas para outro período.

A superintendente de Fiscalização da Antaq observou ainda que as fiscalizações programadas são baseadas no modelo de fiscalização responsiva, pelo qual a ação dos fiscais tem foco nos regulados que demonstram, pelo seu histórico, maior necessidade de acompanhamento. “Tal medida direciona de forma inteligente os recursos da fiscalização e proporciona maior liberdade para que os fiscais possam atuar onde e quando necessário, como aumentar as fiscalizações de rotina e atender demandas extraordinárias”, afirmou.

Gabriela também informou que ocorreram no 1º semestre 2021, muitos pedidos de adiantamento de fiscalização, tendo como principais motivos a adequação do novo Programa de Gestão de Resultados (PGR) à programação do PAF 2021, visando melhor distribuição das atividades para atendimento do modelo de gestão de resultados do serviço público federal e o agravamento da pandemia de Covid-19 no país.

Demandas de ouvidoria

Considerando as denúncias registradas no sistema de Ouvidoria da Agência, foram atendidas pelos fiscais da Agência, neste primeiro semestre, um total de 164 demandas. O número significou redução de 15% em comparação a igual período de 2020. Já em relação aos processos administrativos sancionadores, foram instaurados 266 processos, representando decréscimo de 34,2% em comparação com o 1º semestre do ano passado.

Números de julho

Em julho último, a Agência registrou aumento de 37% na quantidade de fiscalizações de rotina e 33% nas fiscalizações extraordinárias, em relação ao mês de junho. A quantidade mensal de rotinas foi maior que a média do 1º semestre. Isso provavelmente se explica pela vacinação dos fiscais contra a Covid-19, iniciada no fim de maio.

No mês, a Unidade de Curitiba foi a que executou mais rotinas, 22% do total, repetindo o desempenho alcançado em janeiro, abril e maio últimos.

Os 13 processos de notificação expedidos em julho representaram ganho de três processos em relação ao mês de junho. Do total de processos de notificações e autos de infração aplicados, 65% foram decorrentes de fiscalizações de rotina em que os fiscais da Antaq encontraram indícios de irregularidades praticadas pelos agentes fiscalizados.