Após um imbróglio judicial desde o início deste ano, o Porto de Santos autorizou, nesta quarta-feira (29), o início do serviço de dragagem pela DTA Engenharia, que venceu a licitação realizada em janeiro.
Como o cais santista está localizado em um estuário e, portanto, sujeito a assoreamento constante, a dragagem é essencial para garantir a profundidade do porto e a passagem dos navios.
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A redução da profundidade do porto chegou a prejudicar a operação em alguns terminais, segundo João Acácio de Oliveira Neto, presidente da DTA. A Santos Port Authority afirma que não há, hoje, qualquer problema operacional devido à falta de dragagem.
O contrato de manutenção, que tem valor de R$ 274,7 milhões e duração de dois anos, já havia sido assinado em janeiro, mas foi alvo de questionamentos judiciais pela segunda colocada na licitação, a holandesa Van Oord.
A liminar que barrava o início das atividades só foi derrubada na semana passada.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vinha fazendo trabalhos de manutenção nos berços de atracação, que ainda terão que ser concluídos. Uma parte deles, porém, já foi liberada para que a nova prestadora passe a atuar.
A expectativa é que os trabalhos comecem dentro de cerca de 20 dias, segundo a DTA, que foi assessorada pelo Zockun & Fleury Advogados na disputa judicial.
Fonte: Valor
