A Superintendência dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) entregou ontem (22) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) dos portos paranaenses. A documentação é exigida para que a a Appa possa realizar a dragagem de aprofundamento do Canal da Galheta e da bacia de evolução. A documentação foi entregue pelo superintendente da Appa, Airton Vidal Maron, ao presidente do Ibama, Américo Ribeiro Tunes.

“O presidente do Ibama demonstrou muita boa vontade em nos ajudar e inclusive já marcou a data da audiência pública para discussão do EIA/Rima, que será no dia 25 de abril, dando celeridade ao processo de licenciamento, tão importante para nós”, explicou o superintendente da Appa.

Na próxima semana, a Appa entregará ao Ibama a documentação necessária para a obtenção da licença de operação, que permitirá a realização da dragagem de manutenção da Galheta e da bacia de evolução. Serão entregues as adequações em três documentos já entregues ao Instituto: o Plano de Emergência Individual (PEI), o Relatório de Controle Ambiental (RCA) e o Plano de Controle Ambiental (PCA). Desde janeiro, um grupo de trabalho formado por membros da Appa, da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA), do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e do Instituto das Águas do Paraná está trabalhando em conjunto para agilizar a regularização ambiental dos portos paranaenses. A expectativa é que, em dois meses, a Appa obtenha a licença de operação para realização de todas as obras de dragagem e infraestrutura.

“Na semana que vem, estaremos com todas as ações junto ao Ibama restabelecidas. A entrega desta documentação nos permitirá realizar além das obras de dragagem, a obra de construção das cortinas de contenção, que permitirão que os berços do Porto de Paranaguá passem a ter 14,5 metros de profundidade”, explicou o superintendente.

A Appa já realizou a dragagem dos berços de atracação do porto de Paranaguá. A campanha, que custou R$ 2,5 milhões e foi paga com recursos próprios da Appa, retirou 110 mil metros cúbicos de sedimentos e permitiu que os berços de atracação voltassem a ter a profundidade original, que varia de 8 a 12 metros.

A próxima campanha a ser realizada é a dragagem de manutenção do Canal da Galheta e da bacia de evolução. A intenção é que a obra seja iniciada em julho deste ano e deve custar cerca de R$ 100 milhões, a serem pagos com recursos do caixa da Appa.

Com a obtenção de todas as licenças necessárias, a expectativa da Appa é iniciar imediatamente após a dragagem de manutenção, a campanha de dragagem de aprofundamento. Esta, que ainda não tem custo final estimado, será paga em partes com verbas do Governo Federal, que destinará R$ 53 milhões à Appa, através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Da Redação