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Áreas do Pará arrendadas somam R$ 450 milhões em outorgas

O governo conseguiu licitar as seis áreas no Pará destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos. O leilão realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) nesta sexta-feira (05) na B3, em São Paulo, teve cinco áreas em Miramar, no Porto de Belém, e uma área em Vila do Conde. Os valores de outorga alcançadas nesse certame somam R$ 447,9 milhões. Já os investimentos previstos para esses seis terminais são da ordem de R$ 430 milhões, segundo o Ministério da Infraestrutura. 

O maior valor de outorga obtido foi de R$ 180,513 milhões, apresentado pela Tequimar (Terminal Químico de Aratu) para a única área em Vila do Conde ofertada (VDC-12). O terminal VDC-12 terá prazo de arrendamento de 25 anos, prorrogável por até 70 anos. A previsão de investimento dessa área é de R$ 126,3 milhões e capacidade de movimentação de quatro milhões de toneladas por ano.


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Em Belém, o maior valor de outorga foi oferecido pela Ipiranga, que arrematou a área BEL-04 com R$ 87,121 milhões de valor de outorga. A área terá capacidade de movimentação de 864.000 m³ de granéis líquidos por ano. O prazo de concessão é de 15 anos, extensível ao limite de 70 anos. A companhia, que já possui operação e infraestrutura na área do Porto de Miramar, deverá realizar investimentos de R$ 11,6 milhões no local.  “A vitória dessa área é estratégica para as operações da Ipiranga na região Norte, que carece de investimentos em infraestrutura. Nesse momento de expectativa de retomada do crescimento econômico, é muito importante que tenhamos uma logística eficiente na distribuição de combustíveis no país, principalmente em áreas que apresentam grande potencial para desenvolvimento", disse o gerente executivo de infraestrutura da empresa, Flavio Jacociúnas.

A Ipiranga também arrematou a área BEL-02A, em consórcio com a Petróleo Sabbá. As duas empresas formaram o Consórcio Latitude, que ofereceu R$ 40,006 milhões de valor de outorga pela área. “O Pará é um mercado expressivo e em desenvolvimento. Com o resultado, temos segurança e legitimidade para investir em melhorias e garantir eficiência operacional e segurança no abastecimento de combustíveis nesta região, beneficiando o mercado como um todo.”, declarou Nílton Gabardo, líder do consórcio vencedor. A previsão de investimentos para este arrendamento é de R$ 48,3 milhões. A capacidade prevista de armazenagem é de 40.576 metros cúbicos. As empresas integrantes do consórcio terão 50% de participação de capital cada. As operações serão realizadas por uma sociedade de propósito específico (SPE),  conforme previsto no edital. O contrato será válido por 15 anos, podendo ser sucessivamente renovado, até 70 anos.

A Petróleo Sabbá, empresa do grupo Raízen, também arrendou sozinha a área BEL-02B, cuja previsão de investimentos é de R$ 27,4 milhões. O valor de outorga oferecido ficou em R$ 60,005 milhões. Duas subsidiárias da Petrobras também levaram duas áreas do certame, ambas com tempo de concessão de 20 anos, renováveis até o limite de 70 anos. A BEL-08, com previsão de investimentos de R$ 89 milhões, foi arrematada pela BR Distribuidora, que ofereceu valor de outorga R$ 50,001 milhões. Já a Transpetro ofereceu o maior valor de outorga pela área BEL-09: R$ 30,283 milhões, com investimentos estimados em 128 milhões.

Por Danilo Oliveira
(Da Redação)






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