A Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará) completa nove anos neste mês de setembro como integrante do Complexo do Pecém e um dos equipamentos logísticos de maior destaque em toda a Região Nordeste. Apesar de seu projeto ter sido concebido em 2010, passaram-se três anos até que a ZPE entrasse efetivamente em funcionamento, impulsionando, desde então, a cadeia produtiva do Ceará: já são mais de 61 milhões de toneladas de cargas movimentadas — somente em 2021 foram 22,4 milhões de toneladas de mercadorias.
Em termos conceituais, uma Zona de Processamento de Exportação tem por objetivo atrair investimentos estrangeiros voltados para exportações, favorecer a concorrência das empresas nacionais em relação às do exterior, criar empregos e difundir novas tecnologias e práticas de gestão. No entanto, a ZPE Ceará tem feito bem mais, e contribuído para uma nova fase do desenvolvimento econômico estadual.
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A ZPE Ceará foi a primeira free zone instalada no país, e já trouxe muitos impactos positivos para o PIB estadual, ampliando a geração de empregos, a exportação de manufaturados e o Valor da Transformação Industrial (VTI): atualmente, mais de 50% das exportações do estado correspondem a mercadorias processadas na ZPE Ceará. Também é fato que esse desempenho positivo se deve à integração com o Porto do Pecém, o 8º maior do país e o 3º do Nordeste em movimentação de cargas.
Como reconhecimento, a ZPE Ceará foi utilizada pelo Ministério da Economia, por meio da Secretaria Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), como referência para o desenvolvimento do novo sistema de Monitoramento e Avaliação (M&A) do regime de ZPE no Brasil. Ou seja, a experiência cearense é modelo para empreendimentos semelhantes que venham a ser inaugurados pelo país.
Pelos resultados já obtidos, fica evidente a necessidade da continuação dos investimentos nos próximos anos, de modo a atrair ainda mais empresas para se instalarem na ZPE Ceará e fazerem jus ao diferenciado tratamento tributário, cambial e administrativo. Com isso, o Estado só tem a ganhar, tornando-se uma potência econômica ainda maior, com base no processamento de suas exportações.
Augusto Fernandes é CEO da JM Negócios Internacionais
