Termina hoje, quinta-feira, a avaliação de técnicos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo sobre o sistema eletrônico do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo-Santos) de escalação de trabalhadores portuários avulsos (TPAs). E, da mesma forma, o método usado pelos trabalhadores para a distribuição dos avulsos de acordo com as requisições dos operadores portuários.

Este sistema misto, em apenas um Ponto de Escalação, o P3, vem sendo adotado desde o dia 15 para que o TRT avalie se cabe razão aos trabalhadores ou ao Ogmo e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ainda aos operadores portuários.

Os três acusaram os avulsos de promoverem uma greve que afetou as operações por 18 dias. Já os trabalhadores justificam que o novo método de escalação é ineficiente para distribuir o trabalho no cais.

A assessora econômica do TRT, Tânia Christina Zotto, acompanhou nesta terça-feira a escala do Sindicato dos Operários Portuários (Sintraport) no Posto 3 do Ogmo.

Os trabalhadores do Sindaport realizam os serviços de capatazia, que consiste na “movimentação de mercadorias nas instalações de uso público, compreendendo o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarga de embarcações, quando efetuado por aparelhamento portuário”. A definição consta da Lei dos Portos (Lei nº 8.630/93).

Tânia Zotto verificou a distribuição dos serviços à tarde e à noite, conferindo as diferenças de tempo e numéricas dos dois sistemas (do Ogmo e dos trabalhadores).

O presidente em exercício do Sintraport, Claudiomiro Machado, o Miro, percebeu que Tânia Zotto, ao contrário do divulgado pelo Ogmo, constatou problemas na escala.

A representante do tribunal não adiantou qualquer conclusão. Limitou-se a dizer que apresentará relatórios na audiência de conciliação marcada para sexta-feira no TRT, na Capital.

Fonte: A Tribuna Online/Eraldo José dos Santos

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