Um grupo de 16 associações que se apresentam como representante do setor produtivo do Brasil, entre as quais a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Frente Parlamentar da Agopecuária (FPA), divulgou nesta terça-feira (19) comunicado conjunto para cobrar urgência na realização do leilão para concessão do Tecon Santos 10. De acordo com as entidades, o futuro terminal de contêineres de Santos não é apenas um projeto de infraestrutura portuária, mas “um projeto estratégico para a competitividade da economia brasileira”.
No documento, elas afirmam que a ampliação da capacidade portuária em Santos beneficiará toda a nação, de produtores rurais a consumidores finais, passando pelos setores industrial e comercial. “Trata-se do maior e mais estratégico gateway comercial da América Latina, que está à beira da saturação”, diz o comunicado.
Segundo o texto, cada dia de atraso representa custos crescentes para importadores e exportadores brasileiros, perda de competitividade do comércio internacional, pressões sobre o emprego em setores dependentes da eficiência portuária, redução de arrecadação fiscal, além do risco de que investimentos privados sejam direcionados para outros países.
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O documento cita ainda que após muito debate desde 2021, por ocasião do chamado STS-10, e há meses cumpridas todas as etapas formais do processo do Tecon Santos 10, conduzido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), desde 20 de fevereiro de 2025 “não se pode permitir que novas burocracias e/ou opinativos criem insegurança jurídica e retardem projeto tão vital para a economia e soberania nacional”.
De acordo com signatários, no decorrer do processo do Tecon Santos 10, o governo federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) já demonstraram seu compromisso com a competitividade e a eficiência logística brasileira e que chegou a hora de avançar. “A voz unificada do setor produtivo confia na condução da Antaq e do MPor e manifesta seu apoio à publicação do edital e a realização do leilão do Tecon Santos10, o quanto antes, para que todos se beneficiem do cenário de maior concorrência em Santos”, defendem no documento.
As entidades ressaltaram que estarão ao lado do governo federal para apoiar um processo "sem sobressaltos, com cronograma claro, resistindo a pressões corporativas e interferências que buscam apenas tumultuar e atrasar um projeto tão urgente e debatido”.
