A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) anunciou que fará em 8 de maio audiência para receber contribuições, subsídios e sugestões para o arrendamento de área no Porto Organizado de Fortaleza, no Ceará, destinada à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente de coque de petróleo e de clínquer. A consulta será iniciada às 10h, com transmissão pelo canal da agência no Youtube.

A entidade explicou que não será necessária inscrição para assistir à audiência, mas alertou que aqueles que desejam se manifestar devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens Whatsapp no número 61- 2029-6940, das 9h às 15h de dia 7 de maio. De acordo com a agência, cada inscrito receberá o link para acesso à sala virtual, via Teams, e quem tiver problemas e não conseguir acessar poderá enviar sua contribuição pelo mesmo número de telefone.

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A agência esclareceu que as contribuições poderão ser enviadas, exclusivamente na forma do formulário eletrônico, até as 23h59 de 11 de maio, mas só serão consideradas sugestões relativas às minutas colocadas em consulta e audiência públicas. Segundo a entidade, minutas jurídicas e documentos técnicos estão disponíveis no link destinado à Audiência Pública nº 03/2026.

Imagens digitais, como mapas, plantas e fotos, poderão ser anexadas e enviadas pelo e-mail anexo_audiencia032026@antaq.gov.br. As contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado.