O estado da Bahia poderá sofrer nos próximos anos o maior colapso de sua história no escoamento de cargas. Devido aos novos investimentos industriais e a elevação da produção, a questão portuária tem se tornado assunto frequente nos segmentos empresariais do estado e deixado muitos empresários perplexos com a forma com que a questão está sendo conduzida.

Segundo o presidente do Instituto Miguel Calmon, IMIC, Adary Oliveira, o raio X não é promissor para o estado no tocante a questão que há anos se encontra em pauta de discussões.

A publicação da Carta do IMIC, na edição de 13 de março, na Tribuna da Bahia, traz mais dúvidas que certezas quanto à situação econômica. Adary ressalta que os pontos expostos na carta serão discutidos com o segmento empresarial. “A questão portuária preocupa os empresários porque novos investimentos industriais estão sendo feitos e a Bahia não tem como escoar a produção. A situação do novo Terminal de Contêineres de Salvador é uma demanda urgente.

O atual terminal já vem sofrendo intervenções. O cais, com a ampliação para 377 metros, poderá receber navios de 300 m de profundidade. No entanto a ANTAQ autorizou a realização de uma segunda licitação que ainda não se concretizou. Entre licenciamentos e obras espera-se que o prazo de demora seja de  quatro anos e neste tempo a Bahia corre o risco de já em 2016 ser prejudicada por não conseguir embarcar sua produção interna”, reclama.

Adary Oliveira diz que o segundo terminal de contêineres seria feito numa área de 375 m e com ele seria possível ampliar o escoamento de carga conteinerizada. “Com as obras em curso o atual terminal passará a escoar 500 mil contêineres por ano. Com um segundo terminal, a Bahia chegaria a escoar 1 milhão de contêineres por ano e isso aliviaria os problemas pertinentes ao transporte de cargas no estado”, cita.

Oliveira ainda menciona a questão financeira da cidade do Salvador. “Sabe-se que a construção civil é maior arrecadadora de ISS para a Prefeitura de Salvador. O segundo segmento envolve o de serviços portuários. Com a realização dessas obras a prefeitura da capital baiana poderia arrecadar mais tributos e isso se refletiria na economia da cidade”, alerta.

Contrato cancelado e licitação

Além das questões levantadas pelo IMIC, uma fonte que preferiu o anonimato, informou a Tribuna da Bahia que um contrato recente firmado com a Fundação Getulio Vargas, no qual previa o desenvolvimento de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental nos portos baianos teria sido considerado ilegal pelo Conselho de Administração da própria Companhia das Docas do Estado da Bahia, Codeba. A suposta alegação do Conselho se deu em razão do contrato, de supostamente  R$ 2 milhões, ter sido firmado sem realização de licitação.

Outra situação dita pela própria fonte é que o contrato de execução das obras do Terminal Marítimo de Passageiros, que teve a Chroma Construções Limitada como vencedora com a proposta de menor valor global médio de R$ 30.218.499,70, teria sido questionado na Justiça por uma das empresas participantes da licitação.

Diretor da Codeba se manifesta

O diretor presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia, Codeba, José Muniz Rebouças, conversou com a Tribuna da Bahia  sobre os pontos levantados pela carta do IMIC e pela fonte. Sobre o Terminal Marítimo de Passageiros, ele revelou que a AXXO Construtora Ltda, questionou o resultado da licitação.

No entanto, Rebouças disse que tudo ocorre dentro do esperado. “Trata-se de um recurso administrativo e até o próximo dia 27 deste mês haverá um pronunciamento oficial sobre a solicitação da empresa. Trata-se de um trâmite natural”, diz. Sobre o cancelamento do contrato firmado com a Fundação Getulio Vargas, o diretor presidente da Codeba confirmou a necessidade de cancelamento por questões administrativas.

“O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento dos Portos será feito em separado do estudo de viabilidade. Para isso faremos licitação”, ressalta.

Em relação as obras do segundo Terminal de Contêineres do Porto de Salvador, José Muniz Rebouças lembrou que é preciso haver demanda para a realização das obras. Ele comentou que as obras de ampliação do Terminal de Contêineres atual ainda estão em curso e mencionou que as obras do novo terminal serão feitas à medida que se vislumbre a necessidade portuária.

“Vamos construir o segundo terminal que deve iniciar as obras nos próximos dois anos. Para tanto será necessário realizar antes as obras de construção de um quebra mar.

Fonte: Tribuna da Bahia/Alessandra Nascimento

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