BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa afirmou ontem, quarta-feira, em audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura e Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado, que “vários investidores chineses manifestaram interesse em participar do consórcio para ferrovias”, com especial atenção para a Ferrovia Bioceânica.

O ministro ressaltou que ainda não está definido se a concessão de 3,5 mil quilômetros, caso ocorra, será de todo o trecho a um mesmo grupo ou se haverá concessões de partes da obra.

Barbosa procurou tranquilizar senadores que o questionaram sobre a importância de determinados trechos, independentemente da decisão da construção da ferrovia, dizendo que “a Bioceânica não é o trem-bala, que só fazia sentido se construísse todo o trecho”.

“Pelo que os especialistas e senadores falam, o trecho de Água-Boa até Campinorte já pode começar. O estudo de Sapezal-Porto Velho queremos entregar esse ano. Isso independe da Bioceânica como um todo’, disse Barbosa.

O traçado que atravessa o Acre, explicou, não está definido. “Havia um traçado prévio feito pela Valec, vamos avaliar”.

Portos

Na audiência, Barbosa confirmou que o governo trabalha com a possibilidade de usar o critério de outorga onerosa já nos primeiros leilões de novos arrendamentos portuários.

Até agora, conforme a Medida Provisória dos Portos (editada em 2012 e depois convertida na Lei 12.815), os critérios eram maior movimentação de cargas e menor tarifa. Barbosa disse que o governo voltará a conversar com o Tribunal de Contas da União (TCU) para adotar o critério de outorga onerosa já no primeiro bloco de arrendamentos.

Para o segundo bloco, a outorga servirá como base das licitações - ganha o leilão quem se dispõe a pagar mais, um método usado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e antes condenado pela presidente Dilma Rousseff. Segundo Barbosa, essa segunda fase conta com 21 terminais de portos, com previsão de licitação até o meio de 2016.

Barbosa também afirmou que a Ferrovia Bioceânica, que atravessa o centro-oeste e norte do país, chegando até o Peru, terá seu estudo de viabilidade concluído até maio. A construção começaria, se confirmada, em 2018. “A Ferrovia Bioceânica terá 3,5 mil km e tem importância estratégica de escoar produção do Brasil pelo Pacífico”, disse o ministro.

(Fonte: Valor Econômico/Vandson Lima)

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