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BNDES abre audiência pública da Codesa no dia 30

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abrirá audiência pública no dia 30 de junho, a partir das 9h, em modalidade virtual, para o processo de desestatização da Codesa. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16).

A audiência pública 02/2021 tem o “objetivo de prestar informações ao público, bem como receber sugestões e contribuições ao referido processo de desestatização, cuja modalidade será a alienação da totalidade das ações de titularidade da União e de emissão da Codesa e, ato contínuo, a celebração de Contrato de Concessão entre a União e a Codesa para a exploração dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho”.

No início deste ano, foi realizada audiência pública sobre a desestatização pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), concluída em fevereiro. Já no dia 9 de junho, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) publicou a Resolução 188, aprovando o modelo private landlord de desestatização da Codesa. A resolução foi assinada pelos ministros da Economia e Infraestrutura, Paulo Guedes e Tarcísio Gomes de Freitas, respectivamente.

O edital do leilão da Companhia está previsto para ser publicado em outubro deste ano, após recepção das melhorias e ajustes que serão apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

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