O governo brasileiro disse nesta terça-feira (19) que encerrou uma disputa com os Estados Unidos levada à Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2008 contra medidas antidumping aplicadas sobre a importação de suco de laranja brasileiro desde 2006.

O Brasil, maior exportador mundial de suco de laranja, iniciou o processo na OMC tentando reverter as tarifas restritivas às importações por parte dos EUA, argumentando que era ilegal o método usado pelos norte-americanos para calcular o volume que havia sido importado de maneira injusta, com preços abaixo do normal.

Uma comissão de juízes da OMC concordou com o argumento deu ganho de causa ao Brasil em 2011.

Os dois países informaram que em fevereiro do ano passado que haviam concordado em um plano para resolver a disputa e, um mês depois, um painel de comércio dos EUA revogou as tarifas antidumping de até 60 por cento do suco de laranja brasileiro, representando um revés para citricultores da Flórida que haviam pressionado para manter as tarifas.

As tarifas sobre as vendas das três grandes indústrias brasileiras --Cutrale, Citrosuco e Louis Dreyfus-- estavam em vigor desde 2006.

Os Estados Unidos posteriormente desistiram de seu método de cálculo contra o dumping, depois de perder uma série de causas na OMC.

O Brasil e os EUA informaram às autoridades da OMC no final da última semana que haviam formalmente encerrado a disputa, de acordo com um comunicado do Ministério das Relações Exteriores emitido nesta terça-feira.

O dumping é uma prática de mercado em que produtores buscam monopolizar o mercado vendendo produtos a níveis abaixo dos sustentáveis para assim prejudicar e eliminar os concorrentes locais.

Fonte: Reuters / Peter Murphy

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