O pedido de renovação antecipada do contrato de arrendamento foi recepcionado pelo Ministério da Infraestrutura. Com ele, a BTP planeja prorrogar seu prazo de concessão de 2027 para até 2047.
A Brasil Terminal Portuário (BTP) ingressou nesta quarta-feira (26) com o pedido de renovação antecipada de seu contrato de arrendamento no Porto de Santos. O compromisso de investimentos é da ordem de R$ 1,3 bilhão, previstos para os próximos 20 anos de extensão. Em audiência no Ministério da Infraestrutura, o CEO da BTP, Ricardo Arten, entregou oficialmente o documento para o Secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni.
O plano da empresa com esse pedido de renovação antecipada do contrato é de continuar investindo para aumentar sua capacidade operacional dentro dos limites atuais do terminal. Para isso, o pacote de investimentos futuros consiste na compra de mais quatro unidades de STSs (Ship To Shore/Portêiner), 27 RTGs (Rubber Tyre Gantry/ Guindaste sobre pneu) e 46 carretas (Terminal Tractors). Com as novas aquisições, o terminal passará a ter o total de 12 STSs, 57 RTGs e 103 Terminal Tractors.
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Além da compra de novos e modernos equipamentos, também fazem parte do pacote de investimentos o reforço dos berços de atracação para atender aos navios 366m, o processo de automatização dos gates de entrada e saída do terminal, a readequação de edificações, assim como a ampliação da área reefer. Com essas mudanças, a projeção de aumento de área operacional é de aproximadamente 24 mil m², passando dos atuais 430 mil m2 para 454 mil m², no total.
O contrato de arrendamento da BTP foi firmado em 2007 para o período de 20 anos prorrogáveis por mais 20, com base na Lei dos Portos (12.815). O investimento inicial da BTP na construção e implementação do terminal alcançou cerca de US$ 1 bilhão, sendo que R$ 257 milhões foram destinados à remediação ambiental do local em que abriga o terminal (antigo lixão da Alemoa), projeto que solucionou o maior passivo ambiental em área portuária no país. As operações iniciaram cerca de seis anos depois, em 2013. Desde então outros investimentos foram feitos pela empresa, como a aquisição de novos equipamentos em 2019, que alcançou o aporte de US$ 9 milhões.
Ricardo Arten está otimista em relação ao processo de renovação e reforçou a disposição e abertura ao diálogo com o Governo durante as etapas de elaboração do plano. “Houve parceria público-privada durante todo esse processo em que construímos o plano. E foi fundamental essa dinâmica de diálogo com o governo, para que chegássemos em um plano de investimentos que permita o desenvolvimento da infraestrutura portuária e, ao mesmo tempo, assegure o retorno aos nossos acionistas. Entendemos que as bases desse documento estão bem sólidas, e nossa expectativa é que o Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria de Portos, aprove o pedido de renovação e dê prosseguimento à assinatura do aditivo contratual”.
Para o presidente do Conselho de Administração da BTP e diretor da Terminal Investment Limited (TiL), Patricio Junior, que também esteve em outra audiência com o Ministério da Infraestrutura na tarde desta quarta-feira (26), esse pedido de renovação antecipada do contrato da BTP demonstra a disposição de investidores estrangeiros, como a TiL, em continuar investindo no Brasil “Nós acreditamos no Brasil e vamos continuar investindo. Esse pedido de renovação antecipada de contrato da BTP é a prova disso. O potencial desse país já é gigantesco. E para decolar, só precisamos dar mais atenção para as estruturas de governança, com insistência em um regulatório sólido, que garanta segurança jurídica para quem investe em capital intensivo e trabalha firme para ampliar a competitividade da infraestrutura nacional” aponta.
E m relação à geração de empregos, a expectativa é de que, com a renovação do contrato de concessão, a Empresa gere até 2 mil empregos diretos e até 10 mil postos de trabalho indiretos. Atualmente, a BTP conta com 1.400 colaboradores diretos em seu quadro funcional.
