O Rio Grande do Norte, onde estão as salinas da Salinor, responde por cerca de 96% da produção de sal marinho do Brasil, estimada em cinco milhões de toneladas por ano, segundo o Sindicato dos Produtores de Sal do Estado (Siesal). Empresas salineiras potiguares tornaram-se alvo de investigação aberta pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre suposta prática de cartel.
Diogo Thomson, superintendente-adjunto do Cade, disse que vários elementos contribuíram para a abertura da investigação. Houve declarações do Siesal de que as empresas se reuniam constantemente para discutir o preço do produto e as quantidades de produção o que, em tese, configura cartel. Levantamento do Cade mostrou que, desde 2008, o preço ao consumidor final do sal para alimentação superou, no período, em mais de 50% o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A investigação levou o Cade a realizar operação de busca e apreensão de documentos em Mossoró e Natal, no Rio Grande do Norte, e no Rio de Janeiro. Thomson disse que os documentos estão em análise e, se as suspeitas se confirmarem, deverá ser aberto processo administrativo no Cade, o que pode ocorrer este ano. Airton Torres, vice-presidente do Siesal, disse que a entidade foi orientada a não falar sobre a operação do Cade.
Thomson não citou as empresas investigadas, mas jornais potiguares divulgaram lista de nomes e o Valor apurou que a Salinor faz parte da relação. Os controladores da Salinor não falam sobre esse assunto nem sobre o processo que tramita na Justiça do Rio no qual se discute quem é verdadeiro dono da empresa.
A advogada Patrícia Tassara, que representa o grupo Fragoso Pires, que se diz dono da Salinor, afirma que a ação busca o ressarcimento patrimonial. "Se busca a restituição do patrimônio desviado do doutor Fragoso Pires, que não foi vendido a Mandarino [José Hamilton Mandarino, atual controlador da Salinor]."
O escritório de advocacia PCPC, que representa Mandarino, contrapõe: "Tudo não passa de um delírio de poder de Fragoso Pires, hoje um empresário cheio de dívidas e de credibilidade duvidosa cujas empresas não mais operam e se limitam a administrar dívidas impagáveis, objetos de incontestáveis execuções, entre as quais se destacam as movidas pelo BNDES que atingem valores bilionários."
No processo, houve decisão na qual o juiz responsável pelo caso decidiu que seja expedido ofício à Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), autoridade portuária dos portos potiguares, para informar ao juízo sobre a saída de três barcaças da empresa Frota Oceânica do sistema de transporte marítimo salineiro. A Frota é a empresa de navegação do grupo Fragoso Pires.
A Frota vinha prestando serviços à Salinor no transporte de sal em barcaças entre as salinas e o porto-ilha de Areia Branca (RN), de onde o produto é colocado em navios para seguir até os mercados consumidores. Francisco Gaiga, advogado do grupo Fragoso Pires, diz que a Salinor se articula, via subsidiária Navenor, para tirar a Frota Oceânica do transporte de sal até o porto-ilha, que tem capacidade estática para armazenar 175 mil toneladas de sal marinho. O terminal do porto-ilha recebeu R$ 220 milhões em investimentos federais.
Fonte: Valor
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