Por falta de quórum, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), cancelou às 20h10 desta segunda-feira a sessão em que seria apreciada a Medida Provisória (MP) dos Portos.
No momento do cancelamento, registravam presença 244 deputados. Para que houvesse sessão seriam necessários 257 parlamentares presentes.
“Temos informações de que partidos vão obstruir e derrubar a sessão”, disse, em alusão à anunciada obstrução do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e à possível obstrução de outros bancadas, como PP.
Integrantes do PT protestaram. “Essa Casa já registra a presença de 290 deputados e não acho justo que deputados que estão aqui sejam penalizados. Queremos discutir essa questão. Se há divergências aqui é o espaço”, afirmou a deputada Janete Pietá (PT-SP).
Alves respondeu alegando que o risco de a MP ser derrubada com baixo quórum era muito alto.
Desse modo, o esforço concentrado do governo para aprovar a MP não surtiu efeitos e, se ela não for aprovada nesta terça-feira na Casa, perderá validade. Isso porque a MP perde a validade na quinta-feira e precisa ser aprovada ainda pelo Senado.
Fonte: Valor Econômico/Caio Junqueira
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