Responsável pelo controle, pela fiscalização, pelo monitoramento e pelo licenciamento de atividades geradoras de poluição, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) é a agência do Governo do Estado que tem como preocupação fundamental a preservação e a recuperação da qualidade das águas, do ar e do solo.

Além de manter a função de órgão fiscalizador, a Cetesb passou a licenciar atividades que impliquem no corte de vegetação e intervenções em áreas consideradas de preservação permanente e ambientalmente protegida.

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No Porto de Santos, também cabe ao órgão a fiscalização da emissão de partículas durante as operações. Este é o principal conflito na relação Porto-Cidade e já fez com que a Cetesb autuasse vários terminais, principalmente os localizados na Ponta da Praia. Em diversas ocasiões, as operações foram suspensas pela autoridade ambiental.

Além disso, o órgão fiscaliza a emissão de fumaça pelos caminhões que trafegam pelo cais santista. Denúncias podem ser feitas pelo Disque Meio Ambiente, através do telefone 0800 11 3560, das 8 às 17 horas. A ligação é gratuita.

Em Santos, a Cetesb conta com duas estações que fazem a verificação da qualidade do ar – na Praça Rebouças, na Ponta da Praia, e no Hospital Guilherme Álvaro, no Boqueirão. Por conta das operações portuárias, a primeira já apresentou alterações nesses índices.

A poluição é um dos principais problemas vividos pelos complexos portuários. Para tratar deste problema, o cais santista conta com uma agenda ambiental que serve de diretriz para adotar estratégias e criar programas de sustentabilidade voltados à região.

Fonte: Tribuna online