A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) abriu ontem as propostas de preços apresentadas por duas empresas que disputam a construção do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal, orçado em R$ 51 milhões. A Construtora Queiroz Galvão S/A calculou o valor da obra em R$ 50,3 milhões contra a oferta de R$ 49,3 milhões da Constremac Construções Ltda. O resultado do certame, porém, só será divulgado na próxima semana. Embora o critério de escolha da empresa seja o menor preço global apresentado, outros aspectos técnicos e financeiros serão analisados pela comissão de licitação para que a vencedora seja oficialmente anunciada. A expectativa é de que a análise das propostas seja concluída até o dia 21 de março e que o contrato com a Codern seja assinado até o final do mês. As obras poderão ser iniciadas entre abril e maio, caso  não haja interposição de recursos ao processo licitatório em até cinco dias úteis, contados a partir da abertura das propostas.
Frankie MarconeÁrea em que será construído o terminal para receber passageiros no Porto de Natal: as construtoras Queiroz Galvão e Constremac disputam o contrato da obraÁrea em que será construído o terminal para receber passageiros no Porto de Natal: as construtoras Queiroz Galvão e Constremac disputam o contrato da obra

A Construtora Queiroz Galvão S/A e a Constremac Construções Ltda foram as únicas empresas habilitadas pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) a terem as propostas abertas. Quatro empresas, entretanto, haviam entregado à Codern proposições de valor e detalhamento técnico das intervenções necessárias à execução do projeto. Além das habilitadas, a Cejen Engenharia Ltda e o Consórcio Construtor Equipav - Ônix fizeram propostas,  que deixaram, entretanto, de ser abertas e analisadas pois a empresa e a concessionária, respectivamente, não atenderam às qualificações, requisitos técnicos e foram consideradas inaptas à concorrência. A Cejen Engenharia Ltda recorreu da inabilitação, mas teve seu pedido de impugnação julgado como improcedente pelo presidente da CPL da Codern, Manoel Alves Neto.

De acordo com informações da Comissão de Licitação, as empresas inabilitadas não apresentaram, através de documentos oficiais, a expertise requisitada no Edital de Licitação nº 041/2011 para as obras de engenharia de superfície e subaquáticas, detalhadas no edital.

Todas as concorrentes depositaram o valor correspondente a 1% do total orçado - R$ 510 mil - como garantia de participação no certame. O valor será liberado após a conclusão do processo licitatório.

OBRAS

Além da construção do Terminal de Passageiros que terá uma área de aproximadamente 5 mil metros quadrados, a empresa campeã da licitação deverá expandir o berço um do cais em 27 metros, demolir armazéns, recuperar a estrutura física de um antigo frigorífico na Rua Chile situado ao lado da entrada de carretas do porto, dentre outras intervenções.

Para iniciar as obras, a licitante vitoriosa do certame deverá substituir a garantia previamente depositada por outro valor. Este corresponderá a uma garantia de execução das intervenções equivalente a 5% do valor total do contrato - R$ 4,8 milhões - que corresponde aos percentuais dos itens passíveis de adiantamento. Assinado o contrato, a Codern terá até dez dias para emitir a ordem de serviço autorizando a empresa contratada a iniciar as obras.

De acordo com informações do edital de licitação, os recursos que serão consumidos ao longo da construção do terminal estão garantidos pelo Tesouro Nacional através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) com vistas à Copa do Mundo 2014. A empresa escolhida como executora da obra deverá apresentar uma metodologia de execução condizente com o tamanho e levando em consideração também a complexidade das intervenções. O principal objetivo da construção do Terminal Marítimo de Passageiros é expandir a recepção de 40 mil turistas para, no mínimo, 80 mil por temporada. A temporada de cruzeiros em Natal se estende de outubro a março.

Sinduscon recorre à justiça para tentar cancelar licitação

O cumprimento do cronograma divulgado pela Codern para o início das obras do Terminal de Passageiros poderá sofrer atrasos. O processo de licitação para a escolha da empresa que será responsável pela construção chegou à esfera judicial federal.  Em janeiro deste ano, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/RN), Arnaldo Gaspar Júnior, encaminhou um pedido de impugnação aos termos do edital de concorrência ao presidente da Codern, Pedro Terceiro de Melo. De acordo com o documento do Sindicato, o edital estava "atropelando os princípios da legalidade, da igualdade e condenando a concorrência". Com o indeferimento do pleito do Sinduscon pela Codern, o caso foi levado ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife.

Arnaldo Gaspar Júnior alertou que, "a qualquer momento, o processo licitatório poderá ser paralisado". O Sinduscon entrou com um agravo de instrumento no TRF na terça-feira passada e aguarda o posicionamento do juiz responsável pelo julgamento do pedido. Até o final da tarde de ontem, o processo do Sinduscon/RN não havia sido disponibilizado no portal do Tribunal. Na esfera federal estadual, o mérito do pedido do Sinduscon também ainda não foi julgado pela Vara da Fazenda Pública. Conforme esclareceu Arnaldo Gaspar Júnior, o pleito das empresas de engenharia ligadas ao Sindicato é de que a licitação seja dividida em duas modalidades: uma para os projetos de engenharia de superfície e outra para a construção das estruturas subaquáticas.

"Eu acredito que, desta forma, teríamos uma oferta maior de preços. O edital, do jeito que foi formatado, está muito restritivo", defendeu o representante do Sinduscon/RN. Em contrapartida, o presidente da Comissão de Licitação da Codern, Manoel Alves Neto, acredita que o processo não será paralisado. "A gente cumpriu a fase de abertura das propostas e eu acredito que o juiz não irá deferir o pleito do Sindicato", comentou durante o recebimento das propostas ontem pela manhã. Ele ressaltou que a especificidade técnica da obra é muito complexa. Por isso que o edital foi tão rígido em relação ao perfil da empresa responsável pela obra do terminal marítimo.

Caso as demais etapas do processo não sofram nenhum alteração em decorrência dos recursos das concorrentes inabilitadas à concorrência no certame ou, ainda, por consequência de decisão judicial, a ordem de serviço para o início das obras poderá ser emitida na segunda quinzena de abril. A empresa vencedora da licitação terá 16 meses para entregar o projeto pronto.

Entenda o projeto

O Terminal de Passageiros do Porto de Natal  é um empreendimento que visa atender, de maneira adequada, os passageiros de navios de turismo que atracarem em Natal. O Terminal ocupará uma área total de aproximadamente 5.060 m², onde atualmente se encontram o armazém n° 04, o antigo frigorífico, os escritórios que são utilizados para aluguel, além da casa de geração de força do armazém frigorífico, na Rua Chile.   A obra prevê a demolição da maior parte das estruturas de alvenaria existentes atualmente. Um antigo frigorífico cujo prédio foi tombado pelo Instituto  do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), será recuperado e servirá como alça de acesso ao novo terminal. Além disso, haverá o prolongamento do berço 01 do cais em 27 metros - que passará a ter um comprimento total de 236 metros.  Haverá ainda a construção de um prédio com dois pavimentos e mirante, uma área de convivência com caixas eletrônicos e quiosques, além de um restaurante que será aberto ao público externo. O Porto de Natal recepciona anualmente em torno de 36 navios de cruzeiro, entre nacionais e estrangeiros.

Fonte: Tribuna do Norte (RN) Natal/Ricardo Araújo

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