A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária de Santos, abriu as propostas de preço das empresas interessadas em dragar o canal de navegação do complexo marítimo por um ano. A concorrente que ofertou o menor valor foi a Drababras Serviços de Dragagem, cujo lance foi de R$ 72 milhões, 38,4% a menos do que o previsto pela Codesp, que estimava investir R$ 116,9 milhões na contratação da obra.

Agora, a Docas aguarda a anexação da proposta comercial da primeira colocada na licitação. O material será analisado, assim como os documentos de habilitação. Caso a empresa não seja classificada, as outras firmas de dragagem serão convocadas e deverão encaminhar sua documentação, conforme definido no edital.

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A empresa Metropolitana de Engenharia & Comércio Eireli apresentou a segunda menor proposta de preço, R$ 72,39 milhões. Em terceiro lugar, a belga Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, cobrou R$ 73 milhões pelo serviço, essencial para manter a competitividade do Porto de Santos.

Na quarta colocação, aparece a brasileira DTA Engenharia Ltda, que se propôs a dragar o complexo marítimo por R$ 77,9 milhões. Já a holandesa Van Oord Operações Marítimas Ltda – a atual responsável pela manutenção das profundidades do canal de navegação – cobrou R$ 99,5 milhões e segue na quinta colocação.

Com uma proposta de R$ 116,9 milhões, a Great Lakes & Dock do Brasil Ltda. segue em sexto, com um valor pouco acima do limite estabelecido pela Docas. Já a Infra Construtora e Serviços Ltda. cobrou R$ 160 milhões e está fora da disputa.

A licitação para a contratação da dragagem do cais santista é feita através de um pregão eletrônico, que inverte a ordem de análise dos documentos das participantes. A expectativa é que, agora, as empresas concorrentes não apresentem questionamentos que impeçam a continuidade do certame. Mesmo assim, não é possível definir quando o processo deve terminar.

A Docas quer concluir logo essa licitação porque o contrato vigente com a Van Oord Operações Marítimas, que prevê a dragagem do canal de navegação entre a Barra de Santos e a Alemoa, será encerrado em 15 de outubro e não há possibilidade de renovação.

Habilitação

As empresas participantes dessa licitação deverão apresentar capacidade compatível para a realização do serviço, utilizando uma draga tipo Hopper, de sucção, autotransportadora e que possa retirar 20 mil metros cúbicos de sedimentos ao dia.

O projeto da Docas prevê a extração de até 4,3 milhões de metros cúbicos de lama do fundo do canal no período de um ano. A intenção da Autoridade Portuária é contratar o serviço por esse período. Mas o contrato com a empresa vencedora da concorrência terá uma cláusula rescisória, a ser acionada caso o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil assine a ordem de serviço para o início dos trabalhos da EEL Engenharia.

Essa firma venceu a licitação promovida pela extinta Secretaria de Portos (SEP) no ano passado, por R$ 369 milhões. Entretanto, não foi assinada a ordem de serviço e, portanto, os projetos básico e executivo do serviço, que devem ser feitos em cinco meses, ainda não foram iniciados.

A dragagem contratada pelo Governo Federal prevê o aumento da profundidade do canal de navegação e das bacias de acesso aos berços de atracação do Porto, dos atuais 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7 metros pelos próximos três anos. Já os locais de atracação terão uma fundura variando de 7,6 a 15,7 metros.

Fonte: A Tribuna online