A Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP), lançou no última quinta-feira (22/12), o edital de concorrência pública para contratar execução das obras de construção e adequação para alinhamento do Cais de Outeirinhos no Porto de Santos. Segundo o Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, o novo cais ampliará para até seis navios de passageiros em linha a capacidade de atracação na região de Outeirinhos.
A obra integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-Copa), atenderá à demanda por leitos na região durante a realização do maior evento esportivo. Com a execução de 1320 metros de cais, entre os armazéns 23 e 29, o Porto de Santos oferecerá a possibilidade de atracar até seis navios de passageiros na região de Outeirinhos, disponibilizando 15,4 mil leitos de alta qualidade.
Trata-se de empreendimento de grande importância que contribui decisivamente para o desenvolvimento do Porto, principalmente no setor de atendimento a passageiros, devendo, em médio prazo, colocar Santos pelo menos entre os 5 maiores portos em movimentação de passageiros no mundo. Na última temporada, o Porto registrou total de 1,1 milhão de passageiros em 284 escalas, atingindo taxa média de crescimento de 30% por temporada , gerando receita total de cerca de R$ 230 milhões. Com a obra concluída, possibilita-se o crescimento da oferta para até 2,5 milhões de passageiros por temporada.
Santos tem um perfil diferenciado no atendimento a este setor, pois registra fluxo de 90% de passageiros em embarque e desembarque, o que gera uma forte demanda de infraestrutura para suportar esse tráfego que envolve significativo trânsito de bagagem. A situação torna-se ainda mais complexa quando navios atracam em cais a até 1,5 km do terminal onde ocorrem os registros de embarque ou desembarque e todo o processo de transferência da bagagem, causando significativo impacto na operação rodo ferroviária do Porto e desconforto para os passageiros, em virtude do grande deslocamento de veículos.
Com o alinhamento do cais, as profundidades passam do mínimo de 4,5 m no trecho da Marinha do Brasil e de 7,5m no cais do Terminal de Passageiros para 15 metros, permitindo a atracação dos maiores navios que chegam a Santos. O ganho estende-se para o atendimento na operação de cargas, com destaque para carga geral e carga de projeto, além de melhores instalações para acomodar navios da Marinha do Brasil.
Os serviços estão divididos em duas fases com um total de 7 trechos, com execução estrategicamente prevista para não comprometer a operacionalidade nessa área.
Prevista para ser concluída num prazo de 26 meses, a obra está estimada para entrega da primeira fase, do cais em frente à Marinha e ao T-Grão, em junho de 2013 e da segunda fase, do T-Grão ao Concais, em fevereiro de 2014.
De acordo com nota técnica do Ibama, o empreendimento foi classificado como de baixo impacto, dispensando a elaboração de EIA-Rima. O licenciamento ambiental está vinculado à Regularização Ambiental do Porto de Santos que está sendo analisado pelo Ibama com previsão de licença para fevereiro de 2012.
A obra destaca-se pelos próprios números: 1320 metros de cais que demandarão cravação de 682 estacas, cerca de 85% em leito rochoso, com comprimentos em média de 30 a 40 metros. Os serviços deverão gerar cerca de 600 empregos diretos. O empreendimento está avaliado em R$ 325 milhões. A licitação, na modalidade de concorrência pública pelo menor preço oferecido, poderá contar com a participação de empresa individual ou sociedade regularmente estabelecida no país ou, ainda, consórcio de empresas de engenharia com experiência em obras similares, desde que com capital social mínimo de R$ 30 milhões.
Os interessados em participar da concorrência poderão realizar visita técnica até 23 de janeiro próximo. Os invólucros contendo as propostas serão recebidos dia 25 de janeiro, às 10 horas, na Sala de Reuniões da Gerência de Contratações e Licitações, na avenida Conselheiro Rodrigues Alves, sem número, com acesso pelo Portão/Gate 23,no bairro do Macuco, em Santos.
Andrezza Barros
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