A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) prorrogou o contrato firmado com a Van Oord Serviços de Operações Marítimas, para a manutenção das profundidades do Trecho 1 do canal de navegação do Porto de Santos, entre a entrada da Barra e o Entreposto de Pesca. Agora, o serviço está garantido até 6 de abril do ano que vem ou até que a Secretaria de Portos (SEP) consiga contratar uma empresa que será responsável pela obra no cais santista.
O contrato DP 24.2015, para a dragagem do trecho 1 do canal de navegação, foi firmado com a Van Oord em 10 de abril último. Como sua vigência era de seis meses, ele venceu no último dia 10. No entanto, quatro dias antes, a Docas assinou a renovação do instrumento com a empresa de engenharia.
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Agora, a Van Oord receberá R$ 19,8 milhões pela manutenção da profundidade no trecho 1 do canal de navegação e poderá realizar o serviço até 6 de abril.
Há ainda outro contrato firmado com a mesma empresa, o DP 42.2014. Ele se refere ao serviço de manutenção da profundidade no canal de navegação e nos acessos aos berços de atracação nos trechos 2, 3 e 4 do estuário, região que vai da Alemoa até o Entreposto de Pesca, na Ponta da Praia.
Esse segundo contrato, renovado duas vezes, vale até 11 de abril do próximo ano. Neste caso, o valor da obra é de R$ 19,75 milhões.
Já o terceiro contrato de dragagem do Porto de Santos se refere apenas à manutenção da profundidade dos berços do cais santista. Hoje, esse trabalho é realizado pela Dratec Engenharia. Ela foi contratada em 21 de outubro do ano passado e, de lá pra cá, já foram feitos dois aditamentos contratuais.
O trecho inicial do canal de navegação do Porto tem a manutenção da sua profundidade feita pela Van Oord
O contrato com a empresa se encerrará na primeira quinzena do mês que vem. Como não há interesse da firma em continuar dragando os berços do cais santista, a Docas realizou uma nova licitação, no último dia 23.
No entanto, de acordo com o diretor-presidente da Codesp, Angelino Caputo e Oliveira, todas as propostas das concorrentes ficaram acima do valor estabelecido para o pagamento da obra. “Estamos em fase de negociação de preço com os proponentes. Esses procedimentos estão previstos na Lei 8.666/93 (Lei de Licitações). Então, podemos dizer que a licitação ainda se encontra em andamento”.
Secretaria de portos
Todos os contratos de dragagem do cais santista têm cláusulas rescisórias, que serão aplicadas caso a Secretaria de Portos conclua sua licitação da dragagem do estuário. A expectativa da pasta é de que esse contrato seja assinado no final deste mês, quando está prevista a segunda visita do ministro dos Portos, Helder Barbalho, ao cais santista.
A licitação da dragagem em andamento pela SEP prevê o aumento da profundidade do canal de navegação e das bacias de acesso aos berços de atracação do cais santista, dos atuais 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7 metros. Também está previsto o alargamento de regiões do canal, especialmente na Baía de Santos e nas áreas do Paquetá e da Alemoa.
Os locais de atracação (berços) terão uma fundura ampliada, variando de 7,6 a 15,7 metros. Antes do início do serviço, a empresa escolhida terá de realizar os projetos básico (que indica os elementos necessários para o empreendimento) e executivo (mais detalhado, com dados sobre como os trabalhos devem ocorrer).
Fonte: Tribuna online
