A licitação do Terminal Marítimo de Passageiros de Natal foi marcada para o dia 19 de janeiro, 30 dias após a publicação do edital. O presidente da Companhia Docas do RN, Emerson Fernandes, não sabe informar o número de empresas interessadas, mas garante que a concorrência não será deserta. Se tudo correr no tempo previsto, a obra começa em março e o terminal fica pronto no final de junho de 2013, um ano antes da Copa do Mundo, em 2014.
Por recomendação do Tribunal de Contas da União, que fiscaliza as obras públicas, o custo final da construção foi reduzido em R$ 2,5 milhões. O Tribunal fala em sobrepreço. A Codern, por sua vez, esclarece que a redução do BDI (Bonificação de Despesa Indireta), mistura entre lucro e despesas da empresa a ser contratada, em 3,2%, e a troca de um guindaste por um menor, reduziu o custo final da obra.
PROJETO
A edificação do terminal de passageiros compreende a revitalização do armazém desativado, denominado antigo frigorífico, onde será construída uma estrutura com dois pavimentos e um novo acesso. A obra, orçada em quase R$ 54 milhões, deverá sair por pouco mais de R$51 milhões.
Esta é a segunda vez que a Codern publica o edital de concorrência. "Publicamos um, seguindo todas as diretrizes do TCU, mas o Tribunal publicou um novo acordão alterando o percentual do BDI dias depois", relata Emerson. A Codern então suspendeu a licitação e alterou o edital. Não foi a única companhia a fazer isso. "Acho até que estamos indo muito bem. O edital da companhia Docas do Rio de Janeiro foi editado seis vezes. O das Docas de São Paulo foi editado cinco vezes. E o das Docas do Ceará, quatro", compara o atual presidente da Codern.
O Tribunal de Contas da União (TCU) também identificou sobrepreço na reforma do Terminal Salineiro de Areia Branca, administrado pela Codern. Relatório elaborado após auditoria nas obras apontou deficiências no projeto básico, provável causa da assinatura de dois aditivos que aumentaram em 24,99% o valor do contrato, e sobrepreço de R$ 21,6 milhões na obra, decorrente da contratação de serviços por preços maiores que os praticados pelo mercado. A Codern enviará os esclarecimentos esta semana. O prazo concedido pelo TCU vai até dia 29.
"O grande problema é que o terminal salineiro é uma obra sem similar no mundo. Não há como compará-la a outras obras. O custo da mão de obra no terminal não será o mesmo da mão de obra empregada num porto convencional, como o de Natal ou de qualquer outro estado. Os empregados trabalham confinados, por isso recebem mais. O custo da mão de obra é mais caro por isso. São justificativas deste tipo que encaminharemos para o TCU", esclarece Emerson. A reforma do terminal salineiro, a primeira desde que foi construído, deve ser concluída em janeiro, segundo o atual presidente da Companhia. "Os equipamentos já estão sendo instalados".
Embora o engenheiro Pedro Terceiro de Melo, vice-presidente da Federações das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) tenha admitido ter sido indicado - e aceitado - para a presidência da companhia, Emerson esclareceu que a mudança no comando não foi oficializada. "Ninguém me falou nada. Sei, porém, que nenhum cargo é perpétuo. Tenho consciência que combati um bom combate". São quatro anos como presidente e 30 na Companhia.
Fonte: Tribuna do Norte (RN) Natal
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