Comissão brasileira troca informações sobre arrendamentos e concessões de canal de acesso

: Da Redação; Portos e logística; 20/06/2023 - 17:50

Delegação com representantes da Secretaria Nacional de Portos e das empresas públicas Infra S/A e Portos do Paraná visitou instalações na Holanda e na Bélgica

Uma comitiva com representantes Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), da Infra S/A e da Portos do Paraná estiveram em viagem, entre os dias 12 e 16 de junho, para as cidades de Roterdã, na Holanda, e Antuérpia e Aalst, na Bélgica. O grupo visitou projetos de infraestrutura portuária que são referências mundiais no setor em busca de experiências e casos de sucesso que possam ajudar a aprimorar projetos de arrendamentos de terminais portuários e concessões de canal de acesso.

A Portos do Paraná é a autoridade portuária com a proposta mais adiantada de concessão ao setor privado da dragagem dos canais de acesso no Brasil. No final de maio, a SNPTA encaminhou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) o processo para que a autarquia inicie a preparação da audiência pública para a concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR). O secretário da pasta, Fabrizio Pierdomenico, disse na ocasião que esse é o tipo de modelo que o governo e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) pretendem perseguir daqui para frente, com a manutenção das funções de Estado, consideradas estratégicas, e a possibilidade de concessão de serviços de zeladoria à iniciativa privada.

A delegação que esteve na Europa visitou instalações da APM Terminals, do grupo Maersk, e de três dos maiores grupos do segmento de dragagem no mundo — Jan de Nul, Van Oord e Deme Group. A SNPTA foi representada por seu coordenador, Carlos Magno, que destacou que o ministério possui uma carteira com mais de 50 projetos de arrendamentos de instalações portuárias e concessões de canais de acesso. “Entendemos ser extremamente importante a troca de experiência com portos e empresas que possuem atividade secular”, disse Magno.

O diretor da Infra S/A, Cristiano Della Giustina, acrescentou que os aprendizados adquiridos durante as visitas técnicas serão aplicados nos estudos, trazendo mais aderência das necessidades e viabilidade técnica das soluções a serem adotadas em cada porto e seus canais de acesso. A empresa estatal é responsável pela elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) que dão suporte aos leilões do setor portuário. O coordenador da Infra S/A, Thilo Zindel, também integrou o grupo.

A comitiva também esteve presente no Congresso TOC Europe, uma das maiores feiras e conferências anuais de tecnologia de portos, navios e terminais do mundo. O diretor de investimentos da APM Terminals, Leonardo Levy, destacou que a visita ao terminal Maasvlakte 2, da operadora, mostra como empresas que oferecem logística integrada podem contribuir para trazer mais eficiência às cadeias de suprimentos, investindo antes que a demanda exista. “Operamos desde 2015 uma instalação automatizada e hoje com zero emissão de carbono. O Porto de Roterdã é um grande hub, um concentrador de cargas, tal qual Santos pode se tornar, se tiver mais capacidade e profundidade, com um canal de acesso de 17 metros de profundidade", afirmou Levy.

Outro anfitrião, Koen Robijns, da Jan De Nul, disse que a troca de experiências ajuda a prospectar melhorias e sinergias para o mercado brasileiro. O grupo é detentor de contratos de concessão aquaviários relevantes e de longo prazo na América Latina. A Deme Group, que também está atenta a projetos de concessões portuárias, viu com entusiasmo o interesse da Infra S/A em buscar conhecer as experiências de outras estruturas portuárias relevantes ao redor do mundo.

O gerente de desenvolvimento de negócios da Deme Group, Disney Barroca, acredita que a Bélgica tem muito a oferecer nesse sentido. “Esperamos que as lições aprendidas possam ser usadas como catalisadores para o desenvolvimento de projetos atrativos no setor portuário brasileiro”, comentou Barroca, que foi coordenador-geral de modelagem de arrendamentos portuários no Ministério da Infraestrutura (2017-2021).

Para Alessandro Marques, sócio do Neiva e Marques Advogados Associados, a formulação da política pública de arrendamentos e concessões de instalações portuárias e canais de acesso está intimamente atrelada a um arcabouço jurídico-regulatório bem estruturado, que garanta segurança jurídica aos investidores.