A comissão mista que analisa a Medida Provisória 595/12 (MP dos Portos) inicia nesta semana uma série de debates para ouvir todos os segmentos ligados ao assunto. O primeiro será hoje, terça-feira (5), às 14h30, com os representantes de federações e sindicatos de trabalhadores portuários.

Os trabalhadores são contra o texto da MP. Eles discordam do tipo de contratação de empregados que poderá ser feita pelos terminais privados e temem o esvaziamento dos terminais públicos. Após ameaças de paralisação, o governo cedeu e decidiu não realizar licitações com base na MP até o dia 15 de março - até lá, será tentado um acordo.

Os convidados desta terça-feira são:
- o presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira Barreto;
- o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Lirio Guterra;
- o presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, Nas Atividades Portuárias, Mário Teixeira; e
- o coordenador nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do Ministério Público do Trabalho, Maurício Coentro Pais de Melo.

Amanhã, quarta-feira (6), também às 14h30, outras federações de trabalhadores serão ouvidas. Foram convidados:
- o presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Agenciamento Marítimo, Aquaviário e Operadores Portuários (Fetaport, Francisco José Nogueira;
- o presidente do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro, Sérgio Magalhães Giannetto; e
- o presidente da Intersindical da Orla Portuária do Espírito Santo, José Adilson Pereira.

As audiências públicas serão realizadas no Plenário 6, na Ala Nilo Coelho, no Senado.
Íntegra da proposta:

MPV-595/2012

Fonte: Agência Câmara de Notícias/DC

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