A Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou, na última terça-feira (16), portaria que cria o Comitê Regional Permanente de Monitoramento de Impactos Ambientais, que vai acompanhar e avaliar os impactos socioambientais da construção do Túnel Santos-Guarujá. Os participantes poderão apresentar sugestões para reduzir os problemas que possam ser causados pela obra.
Além da APS, integrarão o Comitê representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Associação Comercial de Santos, da Associação Comercial do Guarujá, do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), da empreiteira responsável pelas obras, do governo paulista, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das prefeituras de Santos e do Guarujá, das sociedades civis das duas cidades, dos pescadores da região e da Superintendência de Patrimônio da União (SPU). Também serão convidadas a integrar o grupo as universidades e as unidades de conservação da Baixada Santista.
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O presidente da APS, Anderson Pomini, explicou que o Comitê terá como um de seus principais objetivos prestar apoio a todas as comunidades do entorno durante a realização das obras. “Até que o túnel seja entregue, a APS irá acompanhar, com os outros órgãos, o reflexo na vida dos moradores e das demais pessoas que passam pelo Porto de Santos”, afirmou.
A proposta é de que o Comitê tenha regimento próprio e se reúna ao menos a cada dois meses para acompanhar o andamento da abertura do túnel e avaliar as consequências socioambientais. A expectativa é de que o trabalho conjunto permita a integração entre porto e cidades, incluindo moradores, comerciantes e outros empresários da região e os que trabalham ou passam pelo complexo portuário.