Após uma lacuna trabalhista que durou 13 longos anos, o Sindicato dos Conferentes de Carga, Descarga e Capatazia do Porto de Santos (SCCDCPS) e o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP) finalmente chegaram a um bom termo e celebraram, no início do mês, segunda-feira (4), a tão aguardada Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
A cerimônia de assinatura do instrumento normativo na sede do sindicato patronal reuniu dirigentes das duas entidades representativas. Além dos presidentes Marco Antônio Sanches, do SCCDCPS, e Roberto Teller, do SOPESP, o encontro contou com a presença dos conferentes Wilk Aparecido de Santa Cruz, José Eduardo da Silva Pereira, Karina Royas Marques, do advogado Eraldo Franzese, do diretor executivo do SOPESP, José dos Santos Martins, dentre outros.
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Válida por dois anos (1º de março de 2016 e 28 de fevereiro de 2018), a CCT estabelece condições econômicas para a atividade de conferência desempenhada nos terminais portuários públicos e privados, tais como o valor médio remuneratório da categoria, inclusive para os benefícios, jornadas e equipes de trabalho, cláusulas sociais, período de vigência, entre outras. A data-base é 1º de março.
O novo instrumento irá regular procedimentos previstos nas leis nº 12.815/13 e 9.719/98, que tratam da requisição e da escalação da mão de obra em sistema de rodízio realizada pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), bem como da cessão do trabalhador em caráter permanente, intervalo entre as jornadas, assiduidade ao trabalho, transferência do cadastro para o registro, e das questões disciplinares.
A CCT ajustada na tarde de ontem foi bastante comemorada pelo presidente do Sindicato laboral, Marco Antônio Sanches. "A consolidação dessa parceria sempre foi uma das prioridades da nossa gestão e por isso saio daqui com a sensação do dever cumprido e com a certeza de ter superado um dos grandes desafios enfrentados pela categoria nos últimos anos", afirmou.
Além do regramento pactuado com o SOPESP, os conferentes mantém dezenas de acordos com os operadores portuários e terminais que atuam nos seguimentos do contêiner, granel sólido, carga geral, açúcar e outros. “São instrumentos individualizados por setor que garantem o mercado de trabalho de mais de 400 profissionais, entre avulsos e vinculados", ressaltou Sanches. A última CCT celebrada entre as partes foi em 2003.
Fonte: AssCom SCCDCPS/Mundo Sindical
