Magistrados vão se reunir nesta semana, na Capital, para analisar, entre outros temas, o licenciamento ambiental e impactos da dragagem portuária. Esses tópicos serão discutidos no I Congresso de Direito Ambiental, Agrário, Minerário e Portuário da Justiça Federal da 3ª Região, que será realizado nas próximas quinta e sexta-feira, no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O evento é organizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e tem como coordenador o juiz federal de Santos Roberto Lemos dos Santos Filho. Ele deve presidir a mesa que tratará da dragagem, na sexta-feira. O assunto será debatido pelo procurador da República em Santos Antonio José Donizetti Daloia, a professora da UniSanta e mestre em Direito Ambiental Bernardete Bacellar do Carmo Mercier e a procuradora da República do Litoral Norte Maria Resende Capucci.
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O congresso é gratuito e aberto ao público. Inscrições e mais informações podem ser obtidas nos endereços eletrônicos www.trf3.jus.br/semag ou www.trf3.jus.br/trf3r/index.php?id=4418.
Fonte: Tribuna online
