Contribuições podem ser encaminhadas até 11 de agosto

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Infra S/A abriram, nesta sexta-feira (28), duas consultas públicas. Uma delas sobre o Plano Setorial Portuário (PSPort), instrumento de planejamento para assuntos ligados ao modal portuário. O segundo se refere ao Plano Setorial Hidroviário (PSH), que está ligado à ferramenta central de planejamento para o subsistema hidroviário.

PUBLICIDADE

Ambas as consultas são realizadas no âmbito do Planejamento Integrado de Transportes (PIT) e aborda de forma integrada os setores portuário, hidroviário, rodoviário e ferroviário. O propósito é reunir dados sobre aspectos de intermodalidade e gargalos logísticos.

As duas propostas têm como finalidade delimitar, avaliar e nortear as prioridades e ações — empreendimentos, obras e/ou outras iniciativas — que podem ser conduzidas pelo MPor e portos organizados, nos horizontes de planejamento médio e curto prazo, servindo como direcionamento e ferramenta de interlocução com as esferas estaduais e municipais.

Dentre as ações previstas no PSPort e PSH está a avaliação da carteira de ações de Estado (combinando ações de âmbito federal, estadual, municipal e privado), de forma a identificar quais empreendimento melhor atendem os objetivos estratégicos estabelecidos pelo Plano Nacional de Logística (PNL) e pelas políticas públicas vigentes.