Os problemas que o grupo Libra enfrenta no seu terminal de contêineres no porto de Santos podem se transformar em oportunidades para os produtores de celulose. A Autoridade Portuária de Santos já está negociando com a Suzano e a Eldorado o uso da atual área da Libra Terminais para escoamento da celulose produzida em Três Lagoas (MS). Caso as negociações avancem, Santos terá condições de exportar 100% da celulose produzida no Mato Grosso do Sul, cerca de 7 milhões de toneladas por ano. Parte da produção hoje é enviada ao exterior pelos portos de Paranaguá (PR) e São Francisco do Sul (SC).
Na semana passada, o grupo Libra comunicou que os armadores que utilizam o terminal vão encerrar os contratos durante este mês de abril. Isso vai obrigar o grupo a reestruturar as atividades na área. Segundo a empresa, a insegurança jurídica criada pela decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de anular a prorrogação do contrato de concessão até 2035, mantendo o prazo final em maio de 2020, afastou os armadores do seu terminal. Sem carga, a saída é manter as atividades como recinto alfandegado, prestando serviço para terceiros. O terminal da DP World, também em Santos, vai assumir toda a carga que está deixando a Libra. O porto tem mais dois terminais de contêineres: Santos Brasil e BTP.
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Apesar de Santos não perder a carga, a preocupação é com os empregos no terminal da Libra. Presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Casemiro Tércio Carvalho diz que a direção do porto já vinha monitorando a situação e estudando alternativas para o terminal. "Nossa obrigação é rapidamente desenvolver alternativas para a área", afirma. E as conversas com Suzano e Eldorado já tinham começado antes mesmo do anúncio da semana passada.
Tércio explica que o uso da área para movimentação de celulose se dará por um contrato de transição e exigirá poucos investimentos. O contrato de transição permite que o terminal mantenha a operação enquanto o processo de relicitação, por um período de longo prazo, seja concluído. O mesmo modelo vem sendo usado, por exemplo, para o terminal da Pérola, cuja concessão venceu em 2014. "Só posso ter o contrato de transição com o processo de relicitação sendo executado. Mas antes de mais nada tenho de recuperar a área. O que eu acredito aconteça até o fim do ano", disse.
Em janeiro, o Centro de Arbitragem e Mediação Brasil-Canadá deu ganho de causa à Codesp numa disputa bilionária e que durou 20 anos contra a Libra. O valor da dívida, estimada pela Codesp, é de R$ 3 bilhões. Agora a autoridade portuária pretende acelerar a retomada da área e a cobrança da dívida.
O valor do contrato para os produtores de celulose seguirá as cotações do mercado. Tércio conta que os preços devem sofrer reajustes, como já aconteceu em outros casos semelhantes. No caso da Pérola, por exemplo, o reajuste dos preços no contrato de transição foi de 65%. Mesmo assim, ele acredita na competitividade do porto paulista. "O caminho mais curto entre Três Lagoas e o mar é Santos. A carga vem toda por ferrovia, enquanto para outros portos parte do percurso tem de usar as rodovias."
Fonte: Valor
