O contrato para a execução das obras de dragagem do Porto de Santos pode ser assinado na próxima sexta-feira. Esta é a expectativa da Secretaria de Portos (SEP), já que a Justiça determinou que a EEL Infraestruturas Ltda. foi a vencedora do processo licitatório realizado pela pasta. Caso não seja possível, a assinatura será no próximo dia 23.

A informação é do secretário-executivo da Secretaria de Portos (SEP), Luiz Otávio Campos, que também é presidente do Conselho de Administração (Consad) da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

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“Ele (o ministro dos Portos, Helder Barbalho) vem a São Paulo na quinta-feira. Ele vai na Fiesp. Se estiver pronto, ele virá (na sexta-feira para Santos), senão será no dia 23, que é o prazo no qual acha que vai vencer as etapas”, explicou Campos.

A empresa EEL - Infraestruturas Ltda. foi a que apresentou a menor proposta de preço para a dragagem do Porto de Santos. A firma pediu R$ 369 milhões pelo serviço e garantiu a liderança na licitação, realizada no dia 9 de julho último pela pasta federal.

No entanto, a EEL não apresentou a documentação necessária no prazo estabelecido no edital e foi desclassificada. A partir daí, o consórcio formado pelas empresas Van Oord Operações Marítimas e Boskalis, que apresentou a segunda menor proposta para a execução do serviço, de R$ 373,9 milhões, voltou à disputa.

Segundo Campos, a Justiça determinou que a primeira colocada no certame seja considerada a vencedora. Por isso, agora, a SEP prepara a assinatura do contrato.

A dragagem da SEP prevê o aumento da profundidade do canal de navegação e das bacias de acesso aos berços de atracação do cais santista, dos atuais 15 metros, em média, para 15,4 a 15,7 metros. Os locais de atracação terão uma fundura variando de 7,6 a 15,7 metros. Antes, a empresa escolhida terá de realizar os projetos básico (que indica os elementos necessários para o empreendimento) e executivo (mais detalhado, com dados sobre como os trabalhos devem ocorrer).

Fonte: A Tribuna