A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou, na última terça-feira (23), a audiência pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização do arrendamento do RDJ06A. O período da consulta pública se estende até sexta-feira (26).
O terminal, localizado no Porto do Rio de Janeiro (RJ), é destinado à movimentação e armazenagem de graneis líquidos não inflamáveis, especialmente óleos básicos. A futura instalação ocupará área de 11.800 metros quadrados (m²). O investimento direto previsto é de R$ 24,9 milhões ao longo dos 25 anos do contrato.
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O diretor da Antaq, Alber Vasconcelos, relator da audiência, apontou a importância do andamento desse processo licitatório para garantir mais segurança, ganho de eficiência e mais investimentos para o terminal. No total, durante a audiência, uma pessoa contribuiu de forma oral.
A Antaq informou que as minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal RDJ06A estão disponíveis no site da agência. O período para a realização das contribuições escritas se estende até as 23h59 do dia 26 de setembro de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da Antaq.